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DECO critica comissões “desproporcionais” no MBWay e pede limitações

MB way | MBWay
(Leonel de Castro/Global Imagens)

A partir desta quarta-feira o banco BPI passa a ser o primeiro a cobrar comissão pelas transferências feitas através da aplicação.

A Associação de Defesa do Consumidor (DECO) apelida as comissões que alguns bancos vão começar a cobrar no serviço MBWay como “desproporcionais” e pede ao Banco de Portugal que estabeleça limites para os valores máximos a serem cobrados.

A DECO avança em comunicado que já reuniu com o regulador do sector bancário e apresentou as suas preocupações com a cobrança de comissões. Segundo a organização, o Banco de Portugal deveria avançar para a imposição de uma comissão máxima de 0,2% sobre o valor da transação.

O primeiro banco a arrancar com a cobrança de comissões é o BPI, já a partir desta quarta-feira, 1 de maio, cobrando 1,20 euros por transferência. A 17 de junho, o Millennium BCP também deverá avançar com a cobrança de comissão, que poderá ter um custo de 1,24 euros.

“Se consideramos que, segundo dados oficiais da SIBS, mais de uma em cada quatro transferências realizadas através desta aplicação são de montante inferior a 10 euros, tal significa que o consumidor passa a suportar uma comissão que pode atingir cerca de 15% do valor da transação”, sublinha a DECO na página que criou para criticar a mudança.

Outros bancos, como a Caixa Geral de Depósitos e o Santander, também já têm definidos valores de cobrança para transferências, mas até ao momento ainda não revelaram planos para começar a fazê-lo.

Segundo os dados mais recentes disponibilizados pela SIBS, empresa responsável pela aplicação MBWay, 1,2 milhões de utilizadores já usam a aplicação. No entanto, quando surgiram as notícias do aparecimento de comissões associadas às transferências, a empresa descartou responsabilidades.

“As operações são na essência gratuitas, com exceção das transferências – que são responsabilidade dos bancos”, disse Madalena Cascais Tomé, diretora executiva da SIBS, num evento em fevereiro.

O início da cobrança de comissões no MBWay já levou a mexidas no mercado. A gigante PayPal disponibilizou no mercado português uma funcionalidade que permite a transferência de dinheiro entre utilizadores e sem qualquer comissão.

DECO quer dar voz à insatisfação dos clientes

A associação criou uma página onde os utilizadores do MBWay podem expressar o seu descontentamento com a cobrança de comissões na plataforma.

“Para pressionar o regulador a agir, vamos enviar uma reclamação ao BdP em nome de cada consumidor que se registar na ação. A reclamação será preenchida no site de Banco de Portugal. Esta é a melhor forma de o regulador perceber o impacto que a desproporção causa junto de cada consumidor”, lê-se no site.

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