Descontos nas ex-SCUT valem 2,6 milhões de euros até ao final de março

A ​​​​​​​A25 foi a autoestrada mais utilizada no segundo confinamento e onde as reduções de preço tiveram mais peso.

Os descontos nas antigas autoestradas sem custos para os utilizadores (SCUT) atingiram os 2,62 milhões de euros no primeiro trimestre. A A25 foi a via mais utilizada e onde a redução de preços mais se sentiu, segundo dados solicitados pelo Dinheiro Vivo à Infraestruturas de Portugal.

Os novos descontos começaram em 11 de janeiro e aplicam-se aos automobilistas mais frequentes, autocarros e veículos de transporte de mercadorias. A medida apenas tem impacto se os veículos tiverem um dispositivo eletrónico.

Há 25% de redução de preço nas portagens para os veículos das classes 1 e 2 a partir do oitavo dia de viagem em 11 autoestradas (A4, A13, A17, A22, A23, A24, A25, A28, A29, A41 e A42). Os descontos são maiores para os veículos de transporte de passageiros e de mercadorias: 35% nas viagens entre as 8h e as 19h59; 55% de desconto entre as 20h e as 7h59 do dia seguinte e aos fins de semana e feriados.

Na A25, foram aplicados 1,09 milhões de euros em descontos no primeiro trimestre. A medida teve um impacto de 12,3% sobre os 8,84 milhões de euros de receita potencial da autoestrada que liga Aveiro até ao distrito da Guarda e que é gerida pela Ascendi, ao abrigo da concessão Beiras Litoral e Alta.

Na Costa de Prata, os descontos atingiram os 413 mil euros. Nas autoestradas A17, parte da A25 e ainda A29, o impacto da redução de preços foi de 5,5% porque a receita potencial foi de 7,52 milhões de euros.

A Via do Infante, no Algarve, foi a terceira autoestrada com mais descontos, no valor de 212 mil euros. Na A22, a redução correspondeu a 4,6% do encaixe potencial de 4,65 milhões de euros. A autoestrada algarvia foi a ex-SCUT mais afetada pelo coronavírus e perdeu o estatuto de via mais rentável: em 2020, a receita potencial caiu 33,3%, para 35,85 milhões de euros.

A subconcessão Transmontana teve o menor montante de descontos, de 59 mil euros, para receitas de 538 mil euros. A redução de preços teve um impacto de 11% sobre o encaixe financeiro, o segundo maior entre as 10 concessões e subconcessões afetadas pelas medidas do governo .

Em termos proporcionais, os descontos nas ex-SCUT superariam o impacto antecipado pelo governo, na ordem dos 10 milhões de euros para este ano.

No entanto, a partir de 1 julho haverá mais descontos nestas autoestradas: a redução de preço mínima será de 50% sobre o valor da taxa de portagem, atingindo os 75% se o veículo for elétrico.

A medida aprovada pelos partidos para o Orçamento do Estado deste ano terá um encargo entre 117 e 149 milhões de euros, segundo parecer da Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) da Assembleia da República.

Uma década de descontos

2010
Isenção de portagem para as primeiras dez utilizações no mês e desconto de 15% a partir da 11.ª viagem. A medida abrangia populações e empresas instaladas a menos de 10 ou 20 quilómetros da via nas áreas metropolitanas e restantes localizações, respetivamente.

2012
Os descontos para os residentes locais foram chumbados pela Comissão Europeia: foi introduzido um desconto de 15% nas taxas de portagem de todas as ex-SCUT para todas as classes de veículos. Naquele ano, a redução de preços foi reforçada em 10% (passagens diurnas) e 25% (noites e fins de semana) para as classes de veículos 2, 3 e 4.

2016
Redução de 15% sobre as tarifas de referência de todas as classes de veículos para as autoestradas do interior: A4 (exceto entre Matosinhos e Amarante), A22, A23, A24 e A25. Os descontos para mercadorias subiram para 15% no período diurno e 30% para noites e fins de semana.

2018
Os descontos para transporte de mercadorias foram aumentados para 30% (dia) e 50% (noite e fim de semana), com redução adicional de 25% para empresas com sede, atividades e maioria dos trabalhadores residentes no interior. A13 e A28 entraram para a lista de autoestradas com preços mais baixos.

2021
Desde 11 de janeiro, descontos de 30% a 50% alargados a veículos das classes 2,3 e 4, além da redução de preços a partir do 8.º dia de utilização na A4, A13, A22, A23, A24, A25 e A28. A partir de 1 julho, descontos de 50% a 75% (nos veículos elétricos) sobre a tarifa base.

86 mil cidadãos beneficiados

Os descontos aprovados pelo Governo, que entraram em vigor a 11 de janeiro deste ano, beneficiaram diretamente, pelo menos, 86 mil cidadãos, no primeiro trimestre deste ano, de acordo com informação avançada ao JN, no final de abril, pelo o Ministério da Coesão Territorial.

3500 veículos com desconto

Até ao final de março, mais de 3500 veículos, com dispositivo eletrónico, afetos a empresas de transporte de mercadorias e transporte coletivo de passageiros, puderam beneficiar dos descontos, de janeiro a março, segundo fonte oficial do Ministério de Ana Abrunhosa.

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