Barómetro

Dívida “esmagadora” limita confiança das empresas

Jorge Jordão, presidente da CSP. D.R.
Jorge Jordão, presidente da CSP. D.R.

A Confederação dos Serviços de Portugal apresentou o seu primeiro barómetro, dedicado à fiscalidade. Diz que prioridade é mexer no IRC e no IVA.

Os empresários estão pouco confiantes na melhoria da atividade económica. Mais de metade (52%) duvida que os negócios melhorem o desempenho, e um grupo maior (62%) não acredita no progresso dos indicadores nacionais, indica um estudo divulgado pela Confederação dos Serviços de Portugal (CSP) esta terça-feira.

Um endividamento nacional “esmagador” e a carga fiscal são os principais obstáculos identificados no primeiro barómetro da organização. Pretende refletir as opiniões das empresas do país sobre o estado da economia, sobre as principais instituições e sobre temas como a fiscalidade – aquele que inaugura o estudo apresentado hoje. A CSP ouviu mais de 300 empresas.

O sector dos serviços entende que, para melhorar a confiança e suportar novo investimento doméstico e estrangeiro, a prioridade deve ser um entendimento político alargado para uma reforma fiscal, que mexa nos códigos do IVA e IRC, e ainda na Segurança Social. Esta prioridade é “totalmente relevante” para 34% dos inquiridos, e “muito relevante” para outros 34%, segundo os dados do barómetro.

“A conclusão dos empresários é que os partidos deviam entender-se na reforma fiscal e na segurança social. Na reforma fiscal em concreto, há duas matérias, a taxa do IVA e a taxa do IRC, relativamente às quais devia haver um entendimento mais ou menos duradouro entre os partidos para que não houvesse sobressaltos”, afirmou Martim Borges Freitas, secretário-geral da CSP.

O primeiro estudo da organização teve como tema fiscalidade e investimento, com a CSP a argumentar que a carga fiscal sobre as empresas em Portugal se mantém muito acima ainda da média da União Europeia. Os dados do barómetro indicam que só 16% dos empresários consideram que Portugal oferece melhores condições de investimento que o resto da União. Para 40%, estas são idênticas, e para 27% são piores.

A maior parte das empresas ouvidas não acredita que a situação económica do país vá melhorar. “Houve sinais de recuperação, sem dúvida. De recuperação de rendimentos. E o PIB retomou o crescimento, embora ainda relativamente ténue – abaixo de 20 países da União Europeia, neste momento. Mas pesa sobre nós o espetro do peso da dívida”, disse Jorge Jordão, o presidente da organização.

“É ainda um peso muito esmagador”, referiu, sustentando que a perspetiva do fim do programa de compra de dívida por parte do Banco Central Europeu, no final deste ano, é o principal fator externo a limitar a confiança na economia nacional. “É uma limitação que temos de encarar com todo o realismo”, disse Jorge Jordão.

Do ponto de vista interno, além da necessidade de uma reforma fiscal que a CSP defende acenando com os dados apresentados, a organização contesta ainda o que considera uma “rigidez enorme” da legislação laboral e custos de contexto que considera elevados – a exemplo, um período de dois anos e meio para licenciamentos na instalação de novas indústrias, nos dados da OCDE.

O estudo da CSP foi produzido pela Intercampus e ouviu 303 empresas. A organização pretende publicar a partir de agora estudos frequentes – para já, sem regularidade definida – para medir a evolução da confiança dos negócios com base em indicadores comparáveis, mas também para recolher opiniões sobre temas específicos relacionados com o desenvolvimento do país.

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