Dona da Órbita a caminho da insolvência

Prazo para apresentação do plano de recuperação final já se esgotou, sem qualquer pedido de prorrogação

A Miralago, a empresa-mãe das bicicletas Órbita, está a caminho da insolvência. A falta de uma versão final do plano de recuperação ou de um pedido de alargamento de prazo para a sua negociação parece indicar que o plano especial de revitalização virá a ser encerrado sem qualquer solução. A insolvência e consequente liquidação será o resultado provável. O que não obsta a que possa ainda haver uma solução para a fabricante de bicicletas de Águeda. A venda de ativos será o passo seguinte e a marca Órbita é um dos ativos mais valiosos do grupo.

A empresa apresentou-se ao Processo Especial de Revitalização (PER) no início de maio no Tribunal de Aveiro, tendo sido nomeado António Loureiro para administrador judicial provisório. A lista provisória de credores, que reclamam dívidas de 9,5 milhões, foi conhecida a 13 de junho e a empresa dispunha de dois meses para negociar um plano de recuperação. Prazo este que poderia ser estendido por mais 30 dias. Mas no Citius, o portal online do Ministério da Justiça, não há informação sobre qualquer pedido de prorrogação de prazo, nem foi junta qualquer versão final do plano de recuperação. Os credores dispõem de 10 dias para, depois, se pronunciarem. O Dinheiro Vivo tentou contactar o administrador judicial provisório, mas sem sucesso.

A Órbita tem um processo semelhante a correr no mesmo tribunal, cujos credores reclamam, neste caso, 14,2 milhões de euros. A maior parcela são os quase sete milhões exigidos pela EMEL - Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, por quebra de contrato no fornecimento das bicicletas para o programa Gira. Um valor que o proprietário da fabricante de bicicletas considera um “crédito litigioso”, pretendendo impugná-lo. Caso a Miralago venha a ser declarada insolvente não é de esperar que a Órbita tenha sorte distinta.

Por lei, cabe ao administrador judicial provisório informar o Tribunal da incapacidade da empresa em fazer votar o plano de recuperação dentro dos prazos definidos e recomendar a eventual insolvência. Os representantes legais do grupo, presidido por Jorge Santiago, terão sempre uma palavra a dizer, mas dado o passivo da empresa e a inexistência de meios para gerar rendimentos, não se adivinha que haja outra solução.

O grosso dos trabalhadores que restavam no universo Miralago/Órbita, uma meia centena, saíram em abril, requerendo a rescisão do contrato devido a salários em atraso e denunciando a saída de equipamentos da fábrica. Nesse mesmo mês, a EMEL anunciou a rescisão do contrato com a Órbita, invocando “sucessivos incumprimentos contratuais” e reclamando o pagamento de uma multa de 4,6 milhões de euros. Desde então, os sócios da empresa têm procurado ativamente encontrar novos acionistas. Em declarações ao Dinheiro Vivo, Jorge Santiago garantiu, na altura, que “a empresa é para continuar”, explicando estar a “analisar dois ou três cenários possíveis”. Tudo indica que nenhum se concretizou.

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