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Dona da TVI acusa SIC de “tentativa de instrumentalização da ERC”

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Dona da TVI diz não ter sido notificada pela ERC de alguma investigação à sua estrutura acionista, depois de mudanças na liderança do grupo.

A Media Capital ainda não foi informada de qualquer procedimento de investigação da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) e acusa a SIC de “tentativa de instrumentalização da ERC” à semelhança do grupo Cofina, reagiu a dona da TVI à notícia de que a Impresa tinha solicitado ao regulador dos media que investigasse as alterações acionistas no grupo.

A Impresa e a SIC pediram esclarecimentos à ERC sobre as mudanças na estrutura acionista da TVI e sobre a acumulação de cargos em várias empresas do CEO da Media Capital, Manuel Alves Monteiro. Uma iniciativa que surge depois de a 17 de julho o regulador ter dado conta que estava a investigar as mudanças na estrutura da TVI.

“A Media Capital não foi notificada da existência de qualquer procedimento administrativo desencadeado pelo Regulador, nem chamada a prestar qualquer esclarecimento. Não teve, por isso, oportunidade de se defender, em sede própria, dos ataques lançados indiscriminadamente na praça pública contra a TVI”, começa por referir o grupo detido a 64% pela Prisa e a 30% por Mário Ferreira.

O grupo e a TVI comunicaram à ERC “as alterações ocorridas tanto na estrutura acionista como nos órgãos sociais. Tendo cumprido a legislação aplicável ao setor da comunicação social, nomeadamente a Lei da Televisão, a Lei da Rádio e a Lei da Transparência” e, mais lembra, “é livre de escolher as pessoas que desempenham funções no âmbito da gestão da sua atividade”.

O grupo dono da TVI também reage ao facto de a SIC ter alertado para os cargos acumulados por Manuel Alves Monteiro, vogal no Conselho de Administração da CIN, presidente executivo das empresas Big Tree Asset Management, da Munich Partners e da Portanto Consulting -, considerando que ao regulador “cabe verificar e garantir, nos termos da legislação aplicável, a existência de uma efetiva separação entre a sua intervenção enquanto administrador daquelas empresas e a nova posição entretanto assumida de CEO [presidente executivo]” da Media Capital.

A Media Capital responde. O “administrador delegado desempenha aquelas funções no Grupo Media Capital e é Presidente da TVI em consonância com as regras da transparência da titularidade e da gestão, aplicáveis às entidades que prosseguem atividades de comunicação social. Acresce que nada impede que os administradores dos Media possam desempenhar ou acumular funções no âmbito de diferentes atividades. É o que tradicionalmente acontece com os outros Grupos de Media, sem qualquer manifestação por parte da ERC.”

E acusa a SIC de com esta iniciativa estar a tentar instrumentalizar o regulador dos media. A “Media Capital regista que esta iniciativa não difere de outras levadas a cabo recentemente pelo Grupo Cofina, numa tentativa de instrumentalização da ERC e com o objetivo de lançar sobre o Grupo Media Capital suspeitas de irregularidades inexistentes”.

“Recorrendo à construção de um artifício legal, o Grupo Impresa procura apenas atacar um concorrente direto na área da televisão, tudo isto numa altura em que a robustez e a sustentabilidade financeira dos Grupos de Media deviam ser a sua principal preocupação”, acusa.

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