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Dona do Meo convida mais 50 trabalhadores a rescindir contratos

Paulo Neves, CEO da PT Portugal

Fotografia: Orlando Almeida / Global Imagens
Paulo Neves, CEO da PT Portugal Fotografia: Orlando Almeida / Global Imagens

A empresa já tinha, em junho, retirado 155 trabalhadores dos quadros através de uma “transmissão de estabelecimento”

A PT Portugal contactou 50 trabalhadores da Direção de Atendimento Comercial (DAC) propondo-lhes rescisão do contrato por mútuo acordo. Em junho, a dona do Meo tinha já retirado 155 trabalhadores dos quadros através de um mecanismo legal conhecido como “transmissão de estabelecimento”. O Sindicato dos Trabalhadores da PT já pediu a intervenção do Governo. E a Comissão de Trabalho e Segurança Social do Parlamento convocou Paulo Neves, chairman e CEO da PT Portugal, para explicar a reestruturação em curso na empresa, confirmou o Dinheiro Vivo junto da comissão. Aguarda resposta.

“Tivemos a informação que a 30 de junho a empresa contactou cerca de 50 trabalhadores para aceitar um processo de rescisão por mútuo acordo”, adianta Jorge Félix, presidente do STPT. Contactada a PT Portugal não quis comentar.

“A DAC tem abrangência nacional e é uma das direções na área do contacto comercial mais relevantes da empresa”, descreve Jorge Félix, que considera que estas cinco dezenas de trabalhadores abrangem “uma boa fatia dessa área”. Nesta fase, o STPT não sabe ainda quantos trabalhadores estarão dispostos a aceitar a proposta.

O contacto para a saída desta nova leva de colaboradores foi feito no mesmo dia em que a empresa, controlada pelo grupo francês Altice, informou 133 trabalhadores de que iriam deixar de fazer parte dos quadros e a ter um vínculo laboral com uma empresa externa prestadora de serviços (no caso a Altice Technical Services e a Visabeira) através de uma “transmissão de estabelecimento”. Nestes processos, os trabalhadores transitam para empresas terceiras não sendo necessária a sua concordância. Não perdem a antiguidade, nem salário face à situação anterior e durante 12 meses mantêm os mesmos direitos e garantias contempladas no Acordo de Empresa.

Foi a segunda vez em menos de um mês que a PT Portugal usou esse mecanismo legal para reduzir os quadros, elevando para 155 o número de trabalhadores abrangidos por esta ferramenta, a juntar aos cerca de mil que desde 2015 já saíram da companhia. Fonte próxima do processo admitiu, na altura, que a PT Portugal pudesse vir a usar este mesmo mecanismo em outras áreas da companhia, sempre que fosse considerado que beneficiaria a “eficiência e eficácia organizativa”.

Quando assumiu a liderança da PT Portugal em junho de 2015, a Altice garantiu que não ia fazer despedimentos coletivos, mas desde então as saídas têm-se sucedido a um ritmo de 500 colaboradores por ano. Fonte próxima ouvida pelo Dinheiro Vivo admitiu que este fluxo se mantenha em 2017. Jorge Félix traça um cenário negro do estado de espírito dos trabalhadores – atualmente, cerca de 9500 trabalhadores no ativo e outros 3500 em situação de pré-reforma e contrato suspenso.

“Está a gerar-se uma situação complicada com esta estratégia levada a cabo pela empresa de forte redução dos custos”, diz. O presidente do STPT fala até em “claro desespero” dos trabalhadores, que “vivem uma situação ambígua relativamente ao seu futuro”. Jorge Félix pede mesmo a intervenção do Governo para pôr cobro a “uma gestão e um plano de reestruturação que está a levar ao desespero a generalidade dos trabalhadores”.

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