Empresas

Ecofin vai debater a aplicação de impostos a empresas tecnológicas

Fotografia: direitos reservados
Fotografia: direitos reservados

Governo português defende uma tributação mais justa que não coloque em causa a concorrência entre operadores

Os ministros das Finanças da União Europeia vão, a partir de sexta-feira, discutir os avanços tecnológicos e o impacto que gigantes como a Google e o Facebook podem ter na regulamentação comunitária. A reunião informal do Ecofin, que terá lugar em Tallinn, na Estónia, na sexta-feira e no sábado, vai debater a aplicação de impostos a empresas tecnológicas no espaço europeu.

O governo português defende mais justiça neste campo. “Portugal considera que, tal como noutras áreas de fiscalidade, a cooperação nesta matéria deve ser reforçada a nível europeu”, indica ao DN/Dinheiro Vivo fonte do Ministério das Finanças, acrescentando que, “desta forma, Portugal defende que devem ser feitos avanços nesta área o mais rapidamente possível, tendo em vista uma tributação mais equitativa, que assegure uma justa repartição de receita entre os diversos Estados e não coloque em causa a concorrência entre os operadores”.

A Google veio entretanto avançar nesta segunda-feira que vai recorrer da multa de Bruxelas no valor de 2,4 mil milhões de euros por abuso de posição tecnológica. A unidade da Alphabet anunciou a decisão, um mês e meio depois de a Comissão Europeia ter acusado a gigante tecnológica de práticas abusivas, anticoncorrenciais e que distorcem o mercado, adianta a Reuters.

As práticas condenadas por Bruxelas dizem respeito à posição dominante do seu serviço de comparação de preços, o Google Shopping, que privilegia os seus serviços de comparação nos seus resultados de pesquisa, de acordo com o documento divulgado por Bruxelas a 27 de junho.

“A estratégia do Google para o seu serviço de compras de comparação não era apenas atrair clientes”, disse Margrethe Vestager. Em vez disso, avançou a responsável, “a Google abusou da dominância do mercado como motor de busca, promovendo o seu próprio serviço de compras de comparação em seus resultados de pesquisa e rebaixando os concorrentes”.

A Comissão provou ainda que esta prática leva os consumidores a clicar muito mais frequentemente nos resultados que são mais visíveis, ou seja, nos resultados que aparecem nos primeiros lugares nas páginas de resultados de pesquisa da Google. Esta vantagem, avança a Comissão no comunicado, configura um abuso de posição dominante da empresa por asfixia da concorrência nos mercados de comparação de preços. Logo na altura, a Google tinha anunciado que iria recorrer da decisão, da qual discorda “respeitosamente”.

A gigante tecnológica tem estado na mira das autoridades da União Europeia, que, por diversas vezes, já aplicaram sanções e avisos à empresa, por desrespeito das regras da concorrência.

Comentários
Outras Notícias que lhe podem interessar
Hoje
Dívida pública está nos 130,3%

Endividamento da economia atinge novo recorde em abril

REUTERS/Pedro Nunes/File Photo

Programa de arrendamento acessível arranca a 1 de julho. Tudo o que deve saber

Zeinal Bava, ex-PT e Oi

Zeinal Bava faz promessa: “Chegou o momento de esclarecer tudo”

Outros conteúdos GMG
Ecofin vai debater a aplicação de impostos a empresas tecnológicas