Caso EDP

EDP já foi notificada. Vai ser constituída arguida

EDP

A elétrica vai ser constituída arguida no processo das rendas excessivas. Ex-secretário de Estado da Energia também vai ser ouvido como arguido.

A EDP confirmou esta segunda-feira já foi formalmente notificada de que vai ser constituída arguida por suspeitas de corrupção num processo que envolve o ex-secretário de Estado da Energia, Artur Trindade.

O Ministério Público suspeita que o antigo governante beneficiou a EDP e que esta, em troca, propôs o nome de Artur Trindade para presidente do OMIP, o operador do mercado ibérico de eletricidade.

Outra suspeita prende-se com a contratação do pai de Artur Trindade para exercer funções como assessor da elétrica.

“A EDP já foi notificada”, disse fonte oficial da elétrica, que se escusou a prestar comentários sobre o processo.

A confirmação fez acentuar as perdas das ações da EDP. A elétrica fechou a cair 2,47% para 4,424 euros.

A RTP noticiou no domingo que a elétrica iria ser constituída arguida, bem como o ex-secretário de Estado da Energia, Artur Trindade, por suspeitas de corrupção.

Artur Trindade escusou-se a comentar o processo. O ex-secretário de Estado do Governo de Passos Coelho vai ser constituído arguido por suspeitas de corrupção passiva por alegadamente ter beneficiado a EDP.

O antigo governante arrisca suspensão de funções de operador do mercado ibérico, segundo a RTP.

Quanto ao processo sobre as rendas excessivas – Contratos de Aquisição de Energia/ Custos para a Manutenção do Equilíbrio Contratual – inclui entre os arguidos António Mexia, presidente da EDP, João Manso Neto, presidente da EDP Renováveis e Manuel Pinho, ex-ministro da Economia.

Na semana passada, Mexia e Manso Neto viram-se afastados dos respetivos cargos. Foram ainda proibidos de entrarem nos edifícios das companhias, no âmbito das medidas de coação decididas pelo juiz Carlos Alexandre.

Mexia e Manso Neto são suspeitos de terem corrompido Artur Trindade ao contratarem o seu pai, em 2013, como consultor no Comité de Acompanhamento das Autarquias, noticiou o Público. O pai de Artur Trindade – que faleceu em 2017 – era o único membro do comité com essa qualidade.

Artur Trindade exerceu funções como secretário de Estado entre 2012 e 2015.

Há oito anos que o DCIAP-Departamento Central de Investigação e Ação Penal investiga o processo das rendas excessivas, em que a EDP terá alegadamente beneficiado de legislação relativamente aos CMEC.

Atualizada às 16H49 com mais informação.

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