Empréstimo da banca para injeção no Novo Banco chega na próxima semana

A linha de 475 milhões de euros chega ao Fundo de Resolução na próxima semana. O Fundo vai usar 275 milhões de euros para já.

Os 475 milhões de euros que a banca vai emprestar ao Fundo de Resolução para nova injeção no Novo Banco vão ficar disponíveis na próxima semana, avança esta sexta-feira o Jornal Económico.

Mas o Fundo de Resolução vai usar 275 milhões de euros, para já, conta o Expresso na sua edição impressa.

A verba de 475 milhões de euros a emprestar pela banca já tinha sido noticiada pelo Jornal de Negócios. O valor está abaixo dos 598,3 milhões de euros pedidos pelo Novo Banco, relativamente ao exercício de 2020, para cobrir perdas com ativos herdados do BES.

O Fundo de Resolução confirmou, num comunicado no dia 26 de março, a previsão de que o pagamento ao Novo Banco "seja realizado durante o mês de maio, cumpridos que estejam todos os requisitos e procedimentos aplicáveis", tal "como também resulta dos termos do contrato" feito com a Lone Star aquando da venda do banco em 2017.

No mesmo comunicado, o Fundo indicou que ainda se encontrava a analisar matérias cujo um montante "excede os 160 milhões de euros" para averiguar se "os respetivos impactos nas contas do Novo Banco estão abrangidos, nos termos do contrato, pelo mecanismo de capitalização contingente".

Também será subtraída do valor a transferir uma verba de 1,86 milhões de euros referente ao prémio que o Novo Banco decidiu atribuir aos membros do conselho de administração executivo em relação ao exercício de 2020.

O Novo Banco registou um prejuízo de 1329 milhões de euros em 2020 e anunciou que iria pedir uma injeção de capital de mais 598,3 milhões de euros ao Fundo de Resolução.

A verba prevista para o Novo Banco no Programa de Estabilidade é de 430 milhões de euros. O Governo chegou a inscrever uma verba para o Novo Banco na sua proposta de Orçamento do Estado para 2021 mas a medida foi travada no Parlamento pelo que a solução encontrada foi a de o Fundo de Resolução recorrer a um empréstimo junto de um consórcio de bancos.

Já em 2014, aquando da criação do Novo Banco como banco de transição, após a resolução do BES, um conjunto de bancos financiou parte da capitalização inicial do banco, que envolveu um valor global de 4900 milhões de euros. Ao todo, foram oito os bancos que contribuíram para o empréstimo de 700 milhões de euros efetuado ao Fundo de Resolução para a injeção de capital inicial no Novo Banco: CGD, BCP, Banco BPI, Santander Totta, Caixa Económica Montepio Geral, Banco Popular, Banco BIC Português e Caixa Central do Crédito Agrícola Mútuo.

Desde que foi criado como banco de transição em 2014, o Novo Banco já absorveu mais de 11200 milhões de euros. Deste total, mais de metade foi injetado pelo Estado. Os contribuintes já emprestaram 6030 milhões de euros ao Novo Banco: 3900 milhões aquando da sua constituição e 2130 desde 2017, ao abrigo do acordo de venda firmado com a Lone Star.

O tema das transferências para o Novo Banco está a ser investigado por Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar às perdas registadas pelo Novo Banco e imputadas ao Fundo de Resolução.

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