Estado vai pagar licenças aos trabalhadores que queiram estudar

Fundos europeus ajudam António Costa a saldar promessa eleitoral, através de licenças sabáticas pagas pelo estado para os trabalhadores melhorarem as suas qualificações profissionais por via do ensino.

A medida ainda está a ser negociada entre o Governo e os parceiros sociais, mas aponta para a introdução de uma licença sabática - paga na totalidade pelo Estado através de fundos europeus e sem custos para as empresas - que permita aos trabalhadores interessados em melhorar as suas competências através da qualificação profissional ao nível do ensino, avança esta sexta-feira o Expresso.

Sem comprometer os próximos Orçamentos do Estado, nem ficar refém do aval das Finanças, esta licença faz parte de um pacote de apoios diretos - que inclui, por exemplo, as áreas dos transportes, habitação e matérias fiscais -, que está a ser negociado em paralelo à discussão orçamental com a esquerda parlamentar.

Sustentada pela "oportunidade" criada pelos fundos europeus atribuídos a Portugal, António Costa garante assim a promessa eleitoral de criação de "um programa de licenças para formação que facilite períodos de elevação de qualificações e de requalificação das pessoas ao longo da vida, em articulação com a possibilidade de substituição dos trabalhadores em formação", escreve o mesmo jornal. Falta ainda, no entanto, explicar de que forma irão funcionar estas licenças sabáticas, como poderão os trabalhadores usufruir da medida e qual o papel das empresas.

Costa pretende, desta forma, "aumentar o rendimento disponível das famílias" através do "reforço das políticas públicas" e de alterações fiscais, sobretudo para as camadas mais jovens, acrescenta o Expresso.

A ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social confirmou ao mesmo jornal que as negociações estão em curso em sede de concertação social - fará parte de um acordo assinado esta semana entre patrões, Governo e a UGT. "A lógica é promover um triân­gulo que passa pela valorização dos trabalhadores no mercado de trabalho, a promoção da conciliação da vida familiar e profissional e o reforço das políticas públicas que permitam o aumento dos rendimentos das famílias, sobretudo as mais jovens", explica Ana Mendes Godinho.

O acordo, com mais de uma centena de medidas, prevê incentivos para empresas e trabalhadores que apostem na melhoria de qualificações. Segundo o documento, entre elas está a ideia de criar, em articulação com os parceiros sociais, "um modelo de licenças para apoiar a formação e qualificação de trabalhadores, nomeadamente quando associadas à conclusão de níveis de qualificação".

A TSF ouviu, entretanto, José Abraão, sindicalista da FESAP, que elogia a medida, mas prefere esperar para ver os resultados. À mesma rádio, Isabel Camarinha, dirigente da CGTP, diz, por seu lado, não vislumbrar nada de novo na proposta que considera cheia de alçapões, acrescentando que o que se sabe quanto às licenças sabáticas é vago. Já Carlos Silva, dirigente da UGT, acolheu bem a proposta e considera que a decisão acertada pode beneficiar 30 mil jovens.

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