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Estivadores: Acordo suspende greve no porto do Caniçal

Greve dos estivadores do Porto de Setúbal, em novembro de 2018.
(Carlos Santos/Global Imagens)
Greve dos estivadores do Porto de Setúbal, em novembro de 2018. (Carlos Santos/Global Imagens)

Sindicato SEAL mantém pré-aviso de greve para o porto de Praia da Vitória, na região autónoma dos Açores.

O Sindicato dos Estivadores suspendeu este sábado a greve decretada para o porto do Caniçal, face ao acordo alcançado na última madrugada para ultrapassar os problemas laborais naquela infraestrutura portuária da Madeira.

“O SEAL, Sindicato dos Estivadores e Atividade Logística, vem, por este meio informar da redução de âmbito do pré-aviso de greve que estava anunciado para ter efeitos a partir do próximo dia 16 de janeiro, devido à eliminação das disposições relativas ao porto do Caniçal e ao Grupo Sousa, em função do acordo celebrado com este grupo económico madeirense”, refere um comunicado do sindicato enviado à agência Lusa.

Reconhecendo que o acordo resulta “da persistência dos trabalhadores deste porto (…) e do esforço persistente da mediação” por Guilherme Dray, nomeado pela ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, o sindicato diz que as partes vão continuar a trabalhar para encontrar “soluções para os conflitos ainda em curso nalguns dos restantes portos nacionais, nomeadamente Leixões e Lisboa, no decurso da próxima semana”.

O sindicato salienta que o acordo para o porto do Caniçal, que se segue ao acordo alcançado em dezembro no porto de Setúbal, “garante a distribuição equitativa do trabalho entre todos os estivadores profissionais, sem discriminação da sua filiação sindical, e abre caminho para que o porto do Caniçal comece finalmente a trabalhar dentro da mais completa legalidade e normalidade”.

O SEAL lembra ainda que o pré-aviso de greve “continua em vigor no porto da Praia da Vitória, na Região Autónoma dos Açores, relativamente ao qual a mediação também assumiu a responsabilidade de ajudar a encontrar um caminho para que a normalidade operacional regresse assim a todos os portos nacionais”.

“Manteremos a vigilância face à concretização do acordo relativo ao porto do Caniçal, da mesma forma que temos mantido a vigilância, intervindo, relativamente à adequada aplicação do acordo do porto de Setúbal”, sublinha o comunicado.

No passado mês de dezembro, o SEAL e as empresas de trabalho portuário de Setúbal assinaram um acordo que permitiu a integração de 56 dos cerca de 90 estivadores precários nos quadros de pessoal das empresas Operestiva e Setulsete.

O Sindicato dos Estivadores promete continuar a trabalhar para que sejam alcançadas “soluções equilibradas e duradouras em todos os portos nacionais (…), para garantir um tratamento digno para todos os estivadores e trabalhadores portuários do país”.

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