Estradas de Portugal recebe até terça-feira todos os ativos do Túnel do Marão

Túnel do Marão
Túnel do Marão

A Estradas de Portugal (EP) recebe até terça-feira todos os bens relacionados com a concessão do Túnel do Marão, passando a gerir a obra que se encontra parada há dois anos, anunciou o presidente da empresa.

O Estado rescindiu o contrato de concessão do Túnel do Marão invocando justa causa fundada no incumprimento por parte da concessionária Autoestrada do Marão, que suspendeu a construção a 27 de junho de 2011.

António Ramalho visitou na quinta-feira a autoestrada, que está a ser construída entre Amarante e Vila Real e inclui um túnel rodoviário com 5,6 quilómetros. Esta viagem teve como objetivo verificar no local como é que se está a proceder à transferência do ativo Túnel do Marão para a EP, um processo que está a ser feito por equipas da empresa e da concessionária.

“Até terça-feira a obra, tal como ela está, passará a ser gerida pela EP”, afirmou António Ramalho à agência Lusa.

Para a EP passam todos os bens da concessão, desde os troços já construídos e abertos ao tráfego, os sublanços que estão por concluir, os projetos, planos, plantas, documentos ou direitos de propriedade intelectual.

Depois, segundo António Ramalho os passos seguintes passam por atualizar os estudos técnicos já feitos sobre o túnel, que foram realizados conjuntamente com o Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC), ainda os estudos financeiros da análise custo/benefício e, por fim, atualizar toda a documentação do projeto.

“Feito isto tomaremos a decisão de como se retomar a obra”, sublinhou.

Depois do resgate da obra por parte do Estado, criou-se a expectativa de que a obra poderia recomeçar em breve.

O presidente da EP salientou que isso “não é possível”. É que, se for decidido avançar com esta construção, será necessário abrir um novo concurso público internacional, o que, segundo o responsável, demorará, “de uma forma sensata, pelo menos um ano”.

Desde o início da empreitada no verão de 2009, as obras nesta autoestrada foram suspensas por três vezes, sendo que da primeira vez apenas na escavação do túnel e por causa de duas providências cautelares interpostas pela empresa Água do Marão. A 27 de junho os trabalhos foram suspensos em toda a extensão da autoestrada.

Ao longo destes dois anos foram lançados vários alertas para as condições de segurança tanto no interior do túnel como nos viadutos que estão em construção.

António Ramalho referiu que “não há nenhuma situação de segurança imediata” e que, se houver necessidade, serão feitas algumas pequenas intervenções.

O resgate foi publicado no Diário da República a 17 de junho. No dia a seguir, a concessionária Autoestrada do Marão reagiu rejeitando os argumentos do Estado e referindo que só o tribunal determinará os incumprimentos ocorridos e as suas causas.

O consórcio construtor era o Infratúnel, constituído pelas empresas Somague e MSF.

A Autoestrada do Marão já está executada em cerca de 70 por cento do projeto. Os sublanços, cuja construção está interrompida, deveriam ter entrado em serviço em novembro de 2012.

Esta autoestrada tinha um custo inicial estimado de 350 milhões de euros, em pico de obra chegou a dar emprego a 1.400 trabalhadores e a envolver cerca de 90 pequenas empresas.

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