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Estrangeiros vão poder criar empresas na hora

Foto: REUTERS/Rafael Marchante
Foto: REUTERS/Rafael Marchante Pessoas, Rossio, Lisboa, Portugal

O projeto piloto apresentado esta quinta-feira vai permitir a estrangeiros criarem uma Empresa na Hora, tal como um cidadão português.

Os cidadãos que vinham para Portugal com o objetivo de criar uma empresa tinham a vida um pouco mais dificultada que os portugueses que tinha a mesma missão. Mas, a partir de agora, com o Balcão Company In, essa realidade vai mudar.

Este projeto-piloto, apresentado esta quinta-feira, está a decorrer no espaço da Empresa na Hora, no Registo Nacional de Pessoas Coletivas, em Lisboa (Benfica) visa permitir que os estrangeiros, de uma só vez, constituam uma empresa na hora. Isto porque vai-lhe ser atribuído um número de identificação fiscal (NIF) e a documentação exigidas para a criação da empresa em língua portuguesa e em inglês.

“Quando um cidadão estrangeiro se desloca ao Registo Nacional de Pessoas Colectivas, onde está baseado este projeto-piloto, e requer um número de identificação fiscal, o registo contacta a Autoridade Tributária, que atribui um NIF. Simultaneamente, é distribuído um conjunto de formulários em função da dimensão da empresa e procurações traduzidas para que possam usadas imediatamente. O objetivo é fazer num único momento aquilo que, para um cidadão nacional, já acontece”, explica Bernardo Trindade, líder da Portugal IN (estrutura que visa atrair para Portugal investimentos que pretendam permanecer na União Europeia após a saída do Reino Unido), uma das entidades que impulsionou este projeto, ao Dinheiro Vivo. Os ministérios da Justiça, Finanças, Economia e Modernização Administrativa foram também impulsionadores desta iniciativa.

“Esta medida alarga-se a todos os estrangeiros que, querendo vir para Portugal e instalar uma empresa na hora, possam fazê-lo nos mesmos termos que uma Empresa na Hora é hoje solicitada por um cidadão português”, acrescenta.

Numa altura em que o processo de saída do Reino Unido da União Europeia continua envolto em incerteza, continuam a vir para Portugal vários projetos britânicos. Bernardo Trindade indica que o Reino Unido lidera em termos de origem da captação do Investimento Directo Estrangeiro para Portugal no primeiro semestre deste ano, tendo o país captado 55 novos projetos, que permitem a criação de 4000 postos de trabalho.

Além disso, Portugal continua a ser um dos destinos de eleição dos britânicos para turismo. Até junho deste ano, e de acordo com os dados mais recentes do INE, mais de um milhão de britânicos visitou Portugal, cerca de 55 mil hospedes a mais que em igual período de 2018. As dormidas também aumentaram face aos primeiros seis meses do ano passado.

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