Impostos

EUA investigam imposto francês contra empresas de Internet

FILE PHOTO: The logos of Amazon, Apple, Facebook and Google

A investigação iniciada pelos Estados Unidos é semelhante aquela que levou ao conflito sobre as taxas alfandegárias entre Washington e Pequim.

A administração norte-americana anunciou o início de uma investigação contra a França sobre o imposto que o país pretende aplicar às grandes empresas de Internet, disse fonte oficial dos Estados Unidos.

O gabinete do representante do Comércio Externo norte-americano indicou na quarta-feira à noite que “o novo imposto, assim como declarações de funcionários franceses, sugerem que a França está a dirigir a taxa de forma injusta contra certas empresas tecnológicas dos Estados Unidos”.

A investigação iniciada pelos Estados Unidos é semelhante aquela que levou ao conflito sobre as taxas alfandegárias entre Washington e Pequim e tem como objetivo determinar práticas comerciais injustas contra empresas norte-americanas.

A Assembleia Nacional francesa aprovou no passado dia 04 de julho um projeto-lei que vai ser enviado hoje para o Senado e prevê a aplicação de um imposto às multinacionais de internet.

A França quer assumir-se como uma referência nesta questão, a nível global.

O texto pretende aplicar o chamado imposto “GAFA” (Google, Amazon, Facebook e Apple) para taxar em 03% as atividades digitais que obtenham lucros através dos utilizadores franceses.

Robert Lighthizer, representante para o Comércio Externo, disse através de um comunicado que os “Estados Unidos estão muito preocupados em relação ao imposto sobre serviços digitais que se espera venha a ser aprovado pelo Senado francês e que se vai aplicar de forma injusta contra as empresas norte-americanas”.

O responsável pelo organismo acrescentou que o presidente Donald Trump pediu a investigação sobre os efeitos da legislação francesa para que seja determinado se se trata de uma medida discriminatória e se agrava ou restringe as práticas comerciais dos Estados Unidos.

Entretanto, o ministro francês da Economia e Finanças, Bruno Le Maire, sublinhou que o imposto nacional que entrou em vigor com caráter antecipado desde o dia 01 de janeiro tem como objetivo alcançar um acordo nas negociações no quadro da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) para 2020, porque a “única solução é internacional”.

O objetivo da nova legislação francesa é fazer com que as grandes multinacionais paguem mais impostos nos países em que efetivamente operam e não apenas nos Estados em que têm a sede social onde as condições tributárias são mais favoráveis.

Em Espanha, o governo incluiu no Programa de Estabilidade 2019-2020 o imposto conhecido em Madrid como “taxa Google” dirigido a multinacionais como a Google ou a Amazon esperando que a medida possa atingir 1.200 milhões de euros em taxas.

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