Forte quebra no transporte aéreo atira TAP para um ano de lay-off

Após acordos de emergência ratificados pelos tripulantes e pilotos da TAP, governo saúda esforço dos sindicatos e trabalhadores e frisa que acordos são "dão ainda mais credibilidade ao plano de reestruturação" que está ainda em análise em Bruxelas.

Muitos serão os que sonham com a próxima viagem depois de quase um ano de pandemia. Mas são poucos os que viajam. A TAP operou em fevereiro apenas 7% da sua capacidade e o mesmo estima que a aconteça em março, ou seja que realize entre 25 a 45 voos por dia. Com mais de sete mil funcionários, e com as suas operações em níveis muito baixos, a empresa liderada por Ramiro Sequeira decidiu aderir ao lay-off clássico a partir de segunda-feira, 1 de março. Haverá assim uma redução dos períodos normais de trabalho ou suspensão de contratos, algo que pode durar um ano.

Numa comunicação interna, a companhia aérea explica aos funcionários que "do presente processo de 'lay-off' não resultará redução de remuneração para os trabalhadores para além da que resultar das reduções determinadas pelo(s) Acordo(s) de Emergência celebrados com as organizações sindicais".

A terceira vaga da pandemia, que assolou tanto Portugal como outros destinos europeus, tem vindo a agravar a crise das transportadoras aéreas. Para se ter uma ideia, no início de março do ano passado, face aos primeiros casos de infeções pelo novo coronavírus na Europa, a transportadora aérea decidiu cancelar cerca de 1000 voos entre março e abril e travar investimentos não estratégicos. Alguns dias depois, a 9 de março, a TAP anunciava um novo "ajuste", cancelando mais 2500 voos nos próximos meses. Com o estado de emergência decretado a 19 de março de 2020, a TAP foi reduzindo fortemente a operação - tendo em abril e maio realizado apenas alguns voos para assegurar ligações às regiões autónomas, repatriamento de cidadãos e para trazer material médico para Portugal. O verão deu uma pequena lufada de oxigénio, ainda assim, a companhia concluiu os primeiros nove meses com prejuízos na casa dos 700 milhões de euros. Os números totais de 2020 ainda não foram revelados mas, e dado que o último trimestre não foi de uma forte recuperação da atividade, é possível que os prejuízos de 2020 sejam ainda maiores.

Com o plano de reestruturação ainda a ser negociado com Bruxelas, esta sexta-feira os membros do sindicato que representa os pilotos (SPAC) e os associados do sindicato que representa os tripulantes (SNPVAC) deram luz verde aos acordos de emergência alcançados entre as estruturas sindicais, a TAP e o governo. O regime sucedâneo, que estava a ser preparado e que ditava cortes salariais mais graves e mais despedimentos se os tripulantes e pilotos não tivessem ratificado os acordos, fica assim sem efeito.

O ministério de Pedro Nuno Santos, que tem a tutela da empresa, numa nota à imprensa, avança que estes dois sindicatos tinham ainda de ratificar os acordos sendo este um "passo essencial que faltava cumprir para dar por fechado um período muito exigente". Louvando o "sentido de responsabilidade" quer dos sindicatos, quer dos trabalhadores, o ministério das Infraestruturas diz ainda que os acordos de emergência, que suspendem algumas cláusulas dos acordos de empresa, "representam um compromisso muito firme de todos com o futuro da companhia, dão ainda mais credibilidade ao plano de reestruturação que o Estado português continuará a negociar com a Comissão Europeia ao longo das próximas semanas".

Tanto o presidente executivo da TAP, como o presidente do Conselho de Administração, estiveram na última terça-feira em audiências parlamentares. Ramiro Sequeira frisou que o plano de reestruturação, apesar de ser muito duro para os trabalhadores, vai permitir garantir 7000 postos de trabalho, a força de trabalho que estima ser necessária para 2022. Com os desconfinamentos a darem ainda passos tímidos em vários destinos, com a manutenção da proibição de voos para o Reino Unidos e Brasil durante a primeira quinzena de março, a operação da TAP continuará assim a ser reduzida nas próximas semanas. O setor do turismo, ao qual a aviação está intimamente ligada, acredita que no verão deste ano poderá começar a assistir-se a alguma recuperação, embora muito longe dos níveis de 2019.

Miguel Frasquilho, presidente do Conselho de Administração, admitiu no parlamento que não acredita que Bruxelas não viabilize o plano de reestruturação. No entanto, admitiu que a resposta não deverá chegar até ao final do primeiro trimestre, como anteriormente previsto. Dado que a TAP terá apenas liquidez para fazer face a despesas apenas até ao final de março, o governo estará a preparar uma injeção de 200 milhões de euros, segundo a imprensa.

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