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Fórum para a Competitividade: “Portugal está claramente a divergir”

Michael Porte. Fotografia: DR
Michael Porte. Fotografia: DR

Fórum quer relançar projeto de competitividade com 25 anos. Defende menos IRC, reforma do IEFP e revisão da lei laboral. Leste deve ser exemplo.

Não é de hoje, é de há 25 anos. Mas para o Fórum para a Competitividade, organização lançada na esteira de um estudo para Portugal do economista norte-americano Michael Porter, as bases continuam válidas. A organização presidida por Pedro Ferraz da Costa que relançar o Projeto Porter – assente na defesa de clusters empresariais e de políticas públicas de estímulo que evidenciassem vantagens competitivas nacionais – e diz esperar que “à terceira seja de vez”.

Para o Fórum, há um balanço misto na execução nacional do projeto. Os chamados clusters – automóveis, calçado, malhas, madeira, turismo e vinhos – evidenciaram-se, mas vivem com pouca integração tecnológica, alguns com falta de pessoas, e ainda falta de dimensão.

“Captámos a ideia, aplicámo-la bem aos sectores tradicionais, mas esta evolução dos clusters para clusters de alta tecnologia, chegámos atrasados. Não evoluímos com o modelo do cluster em passar para a economia do conhecimento”, diagnosticou Mira Amaral, ministro da Indústria à época em que o Projeto Porter foi concebido e presidente da assembleia geral do Fórum para a Competitividade.

Entretanto, há novas variáveis: a evolução do endividamento público e a acentuação de fragilidades com a crise das dívidas soberanas. E Portugal, defende a organização de empresários, está à boca de cena de um novo cenário de internacional de desaceleração já “abaixo da tendência”, com a “produtividade em queda”.

“Portugal está claramente a divergir [da União Europeia]”, defendeu Pedro Braz Teixeira, do gabinete de estudos do Fórum, que esta tarde organiza um seminário para relançar a estratégia de competitividade desenhada na década de 1990, então encomendada pelo governo Cavaco Silva. “Se nos aproximássemos da média europeia duas décimas ao ano precisávamos de 130 anos para chegar à média europeia. Na verdade, a produtividade caiu em 2018, como caiu em 2017 e caiu nos três anos de 2016 a 2018. Não estamos com a produtividade a crescer menos que a União Europeia. Estamos com a produtividade em queda”, defendeu Braz Teixeira, a quem coube apresentar o conjunto de medidas com as quais o Fórum para a Competitividade entende que será resolvida a questão.

Para a organização, há que conseguir o aumento da dimensão das empresas, atrair mais investimento direto externo e estudar o sucesso dos países do alargamento da UE, a leste.

Segundo o Fórum, reduzir o diferencial de produtividade das empresas nacionais pode garantir mais 15% ao PIB português. E, para chegar lá, há que “baixar IRC, sobretudo dos lucros retidos”, e facilitar, pela via fiscal, fusões e aquisições.

Já no objetivo de captar mais capitais externos, o Fórum defende alargar o acesso ao ensino superior e rever a oferta de formação do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) – aproveitando que “a CGTP está aberta” à mudança – ao mesmo tempo que se mexe nas lei laborais. Neste ponto, porém, a organização fala de um “estudo a fazer” que “está no início” sem avançar propostas.

As ideias ficam em cima da mesa com um Projeto Porter recuperado, mais uma vez, pelo Fórum para a Competitividade, que avança também a necessidade de criar novos clusters, desenvolver objetivos de médio e longo prazo, e melhorar o financiamento das empresas na recomendações de um estudo apresentado pelo economista Vítor Gonçalves neste seminário. “A estratégia preconizada por Porter ainda é válida”, defendeu.

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