Fundo de Resolução com prejuízos e 'buraco' de 7 mil milhões

A injeção de capital no Novo Banco levou o saldo de recursos próprios do Fundo de Resolução para um valor negativo de 7.026 milhões de euros.

O Fundo de Resolução registou prejuízos de 119,4 milhões de euros em 2019 e a injeção de capital no Novo Banco levou os recursos próprios do Fundo para valores ainda mais negativos.

"No que se refere à situação patrimonial do Fundo de Resolução, a 31 de dezembro de 2019 os recursos próprios do Fundo apresentavam um saldo negativo de 7020,6 milhões de euros, o que representa um agravamento do saldo negativo em 906,6 milhões de euros face ao nível de recursos próprios observado no ano anterior", refere o Fundo no seu relatório e contas de 2019, divulgado nesta segunda-feira.

O Fundo de Resolução bancário está na esfera pública e é gerido pelo Banco de Portugal. O Fundo explica que, em 2019, "os efeitos financeiros ainda decorrentes da aplicação de medidas de resolução" tiveram um impacto de -1040,9 milhões de euros nos seus recursos próprios.

Sofreu ainda "os encargos relacionados com o financiamento do Fundo de Resolução, cujo valor global ascendeu a 119,4 milhões de euros e se encontra refletido no resultado líquido do exercício".

Em contrapartida, o Fundo recebeu 253,8 milhões de euros em contribuições "provenientes, direta ou indiretamente, do setor bancário".

O Novo Banco anunciou que iria pedir uma nova injeção de 1037 milhões de euros relativamente a perdas registadas em 2019, ao abrigo da garantia estatal dada aquando da venda de 75% do banco à Lone Star. Além da auditoria independente que estava a ser feita ao Novo Banco, a gestão do banco vai ser sujeita a um novo escrutínio especial.

O banco, que resultou da medida de resolução aplicada ao BES em agosto de 2014, tinham em carteira créditos tóxicos, que têm estado a ser vendidos com elevado desconto no mercado. As perdas são depois cobertas pela garantia dada através do mecanismo de capital contingente que foi feito aquando da venda do banco. Devido à crise atual, o Novo Banco admite que pode pedir mais dinheiro ao Estado em 2021.

Os deputados estão a analisar os contratos feitos na altura da venda do Novo Banco.

Prejuízos de 119 milhões

Quanto ao resultado líquido do Fundo, "reflete, no essencial, o reconhecimento dos juros relativos aos empréstimos obtidos para o financiamento da medida de resolução aplicada ao BES e das medidas de resolução aplicadas ao Banif", no valor de 116,6 milhões de euros, dos quais 102,6 milhões de euros pagos ou a pagar ao Estado", Inclui ainda "o pagamento de comissões ao Estado, no montante total de 2,7 milhões de euros".

"Assim, do resultado líquido negativo de 119,4 milhões de euros, cerca de 105,3 milhões de euros correspondem a valores entregues ou a entregar ao Estado", sublinha o Fundo.

Destaca que "até à de aprovação do presente Relatório e Contas, o Fundo de Resolução já procedeu a pagamentos de juros no montante total de 620,5 milhões de euros, aproximadamente, dos quais cerca de 530,4 milhões de euros foram pagos ao Estado e 90,1 milhões de euros foram pagos aos bancos".

Frisa que, "ao valor entregue ao Estado acresce a verba de 19,4 milhões de euros, aproximadamente, relativa a comissões pagas ao Estado, pelo que o Fundo de Resolução já entregou ao Estado o montante agregado de 549,8 milhões, a título de juros e de comissões, para além de ter procedido".

Atualizada às 19H26 com mais informação

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