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Cinco regiões só terão passes mais baratos em maio

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Governo reclama para si criação do programa PART contra as críticas das “candidatas a misses” da oposição.

Os portugueses vão pagar menos para andar de transportes públicos a partir de 1 abril. Mas o Programa de Apoio à Redução Tarifária (PART) não vai nascer logo para todos: há cinco regiões que vão ter de esperar até 1 de maio para sentirem o impacto desta medida na carteira. Até lá, 85% da população pode pagar menos pelos passes já a partir do próximo mês.

Nas comunidades intermunicipais de Trás-os-Montes, Tâmega e Sousa, Leiria, Alentejo e Algarve, “há um conjunto de negociações com os operadores que demorou a concretizar-se e que tem de ser feito”, justificou João Matos Fernandes, ministro do Ambiente e da Transição Energética.

Nas restantes comunidades intermunicipais e áreas metropolitanas, haverá descontos para todos os gostos: desde o passe a 40 euros na Área Metropolitana de Lisboa à “forte redução” no preço das viagens dos estudantes até ao 12.º ano no Alto Tâmega.

Na região de Aveiro, os passes de autocarro vão ficar a metade do preço e haverá desconto nas viagens para a região de Coimbra, mas não para o Porto. Na região do Douro, haverá um desconto entre 10% e 15% no passe intermunicipal, conforme apurou o Dinheiro Vivo.

O PART conta com um orçamento total de 116 milhões de euros “sem onerar o Orçamento do Estado”. 104 milhões de euros vêm do Fundo Ambiental, a partir das receitas da taxa de carbono.

As autarquias comparticipam este ano com pelo menos 2,5% deste valor – sobe para os 10% no próximo ano e será de 20% a partir de 2021. Inicialmente, as autarquias iriam contribuir com 2,6 milhões, mas a comparticipação passou para mais de 12 milhões de euros.

Governo contra ‘misses’
Matos Fernandes aproveitou ainda para deixar várias críticas à Oposição sobre a autoria deste programa. “Muitos se puseram em bicos de pés a dizer que a ideia é minha quanto à redução dos preços nos transportes públicos em todo o país, um bocado como as candidatas a misses, que querem a paz no Mundo. Não só é uma necessidade, como uma boa ideia”, referiu.

O ministro detalhou que a ideia desta “extraordinária mudança” partiu das áreas metropolitanas, numa cimeira com o Governo, no ano passado, contando com o apoio parlamentar na aprovação do Orçamento do Estado para consagrar a redução de tarifário. O Executivo, depois, “concebeu a sua forma de financiamento e a distribuição das verbas pelas comunidades intermunicipais e áreas metropolitanas”.

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