Energia

Gás engarrafado. Troca de botijas avança para consulta pública

Lisa Soares/GI
Lisa Soares/GI

Consulta pública para regulamento da troca do gás de botija vai durar 30 dias

A entidade Nacional para o Mercado de Combustíveis (ENMC) abriu uma consulta pública sobre o projeto de regulamento para os procedimentos de trocas de garrafas de gás entre os operadores, segundo a informação publicada esta terça-feira em Diário da República.

Os interessados têm agora 30 dias para responder a esta consulta pública, segundo a informação publicada no DR. O diploma que vai entrar em consulta prevê que não exista nenhum pagamento na troca de garrafas, quer do lado do consumidor quer do lado do cliente.

Em causa está o regulamento para definir os critérios do processo de “receção, devolução e troca de garrafas utilizadas de GPL, independentemente da sua marca, através da implementação de mecanismos de armazenagem e transporte que assegurem o tratamento não discriminatório”.

“Os proprietários das garrafas, bem como os comercializadores grossistas e os comercializadores retalhistas de GPL engarrafado são obrigados, incondicionalmente, a receber qualquer garrafa usada de GPL comercializada em Portugal no âmbito da operação de troca por garrafa equivalente, mesmo sendo uma marca com a qual distribuidores grossistas e comercializadores retalhistas não tenham relacionamento comercial”, especifica o regulamento. Estão excluídas da obrigatoriedade de troca garrafas de gás com menos de quatro quilos.

“A operação da troca direta de garrafas, nos termos do artigo anterior, não está sujeita a qualquer pagamento ou prestação de caução por parte do consumidor ou do retalhista”, define o diploma que agora está em consulta.

O diploma refere vários pormenores logísticos no que diz respeito à recolha e armazenamento das garrafas de gás. A ENMC fica responsável por fiscalizar a recolha, “com o objetivo de evitar o açambarcamento de garrafas de GPL de uma determinada marca, por parte de distribuidores ou comercializadores de garrafas de outras marcas, em termos que prejudiquem gravemente a disponibilidade no mercado de GPL da marca das garrafas retidas”.

O Governo quer avançar com o reembolso dos consumidores pelo gás que fica no fundo da garrafa, afirmou o secretário de Estado da Energia, Jorge Seguro Sanches, em entrevista à Antena 1 e ao Negócios, no início de maio. O responsável garantiu que a medida vai entrar em funcionamento através de uma média estabelecida a nível nacional. No início de abril, contudo, o responsável tinha dito no Parlamento que a medida não era exequível e que ia ficar na gaveta.

As declarações surgem depois da DECO ter revelado que o preço do gás de garrafa duplicou e de ter sido aberta uma investigação.

Comentários
Outras Notícias que lhe podem interessar
Hoje
O ensino profissional é uma das áreas em que Portugal se posiciona pior na tabela do IMD World Talent Ranking 2019. Fotografia: Miguel Pereira/Global Imagens

Portugal é 23º no ranking mundial de talento. Caiu seis posições

O ensino profissional é uma das áreas em que Portugal se posiciona pior na tabela do IMD World Talent Ranking 2019. Fotografia: Miguel Pereira/Global Imagens

Portugal é 23º no ranking mundial de talento. Caiu seis posições

Presidente executivo da TAP Antonoaldo Neves. Fotografia: NUNO FOX/LUSA

TAP faz emissão de dívida só para investidores institucionais

Outros conteúdos GMG
Gás engarrafado. Troca de botijas avança para consulta pública