Tecnologia

Google e Facebook processados. Multa pode chegar aos 7,6 mil milhões de euros

Mark Zuckerberg

Ao todo foram movidos quatro processos contra diferentes plataformas.

No primeiro dia em que todas as empresas têm de estar em conformidade com o Regulamento Geral da Proteção de Dados (RGPD), a Google e o Facebook já têm de enfrentar o seu primeiro processo por alegada violação do regulamento. O ‘queixoso’ é o grupo sem fins lucrativos None Of Your Business (NOYB), fundado por Max Schrems, um conhecido ativista e litigante pelos direitos digitais.

O NOYB iniciou no total quatro processos – Facebook, Instagram, WhatsApp e Android (Google) – e estima que as penalizações para as empresas podem chegar aos 7,6 mil milhões de euros.

O principal motivo de queixa, segundo a nota da NOYB, é que estes serviços não deram uma opção de escolha livre aos utilizadores – ou aceitavam os termos propostos ou tinham de desistir daqueles serviços. O grupo chama a esta atitude “consentimento forçado”.

“O Facebook até bloqueou as contas dos utilizadores que não deram consentimento. No final, os utilizadores apenas podiam escolher entre apagar a conta ou carregar no botão ‘Concordo’ – isto não é escolha livre”, escreve a NOYB em comunicado.

Segundo a publicação Financial Times, as duas tecnológicas já reagiram ao processo. Tanto a Google como o Facebook defenderam-se dizendo que as suas políticas estão em conformidade com o RGPD e reforçam que a privacidade e segurança dos utilizadores são uma prioridade nos seus produtos.

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