GOP 2017

Governo quer PME a financiarem-se no mercado de capitais

Fotografia: DR
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Redução e simplificação dos encargos associados à entrada das PME no mercado de capitais ajudará as empresas a diversificar fontes de financiamento.

O Governo quer que as pequenas e médias empresas (PME) diversifiquem as fontes de financiamento, como forma de combate à descapitalização e forte dependência do financiamento bancário. A solução, escreve o Executivo na proposta de Grandes Opções do Plano (GOP) para 2017, enviada pelo ao Conselho Económico e Social (CES) e a que o Dinheiro Vivo teve acesso, passa por facilitar o acesso das empresas ao mercado de capitais.

O Executivo considera “fundamental dinamizar o acesso” das PME e empresas de média capitalização (mid cap) a “instrumentos que promovam a desintermediação financeira e o acesso direto aos investidores”, nomeadamente por via de “instrumentos de capital, fundos especializados de dívida ou instrumentos híbridos”. A diversificação das fontes de financiamento passará ainda por “reduzir e simplificar os encargos associados à presença destes agentes no mercado de capitais”.

Para isso, o Executivo propõe-se a rever o “enquadramento subjacente à participação de PME e ‘mid cap‘ no mercado de capitais, designadamente através da redução dos custos de acesso, manutenção e transação em bolsa, em especial no mercado secundário”.
As GOP preveem ainda a criação de mecanismos avaliação e de notação financeira de PME, “que facilitem o acesso a financiamento pela revisão do quadro regulatório aplicável a novos instrumentos para financiamento de empresas de menor dimensão (crowdfunding, peer2peer), designadamente através da atribuição de apoios que incentivem a partilha de risco entre investidores, bem como lançamento de um programa dirigido à capacitação de empresas, que fomente a sua interação com novas comunidades de stakeholders“.

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