Governo quer injetar 425,6 milhões de euros em 19 hospitais-empresa

Paulo Macedo, Ministro da Saúde
Paulo Macedo, Ministro da Saúde

O ministro da Saúde, Paulo Macedo, vai discutir esta segunda-feira no parlamento um aumento de capital de 425,6 milhões de euros em 19 hospitais-empresa no âmbito da apresentação do Orçamento de Estado da Saúde para 2014.

O valor está inscrito nas contas da Saúde para o próximo ano, publicadas no site da Assembleia da República, que referem ainda a contabilização, a 30 de setembro, de 25,2 milhões de euros em perdão de juros por parte do Estado, esclarecendo que este montante não é considerado para efeitos de aumento de capital.

Os aumentos de capital visam retirar estes hospitais da falência técnica em que se encontram e serão transferidos a partir de 2 de janeiro de 2014.

Leia também: Reforma do Estado: o que propõe o guião em 11 áreas chave

O ministro da Saúde participa esta segunda-feira na Comissão de Saúde conjunta com a Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública para apreciação na especialidade da proposta do Orçamento do Estado.

Entre os 19 hospitais-empresa, os que vão receber valores mais elevados são o Centro Hospitalar de Lisboa Central (que inclui os hospitais de São José, Santa Maria, Santa Marta, Curry Cabral e Maternidade Alfredo da Costa), para onde serão transferidos 76 milhões de euros, seguido do Centro Hospitalar de Setúbal, que receberá 73,1 milhões de euros.

O terceiro maior aumento de capital será feito no Centro Hospitalar do Algarve, para onde serão enviados 69,4 milhões de euros.

Paulo Macedo avançou, em setembro, aos deputados da comissão parlamentar de Saúde, que um terço dos hospitais-empresa está em falência técnica, tendo referido que o défice ultrapassou os 320 milhões de euros em 2010 e chegou aos cerca de 300 milhões em 2011.

Segundo disse o ministro na altura, se o caso não for resolvido, os hospitais EPE “cessam pagamentos dentro de um período que não seria muito longo”.

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