direitos de autor

Governo revê posição sobre direitos de autor após anúncio da Google

Fotografia: REUTERS/Mike Blake/File Photo
Fotografia: REUTERS/Mike Blake/File Photo

Portugal, em conjunto com Espanha, França e Itália, quer impor mais barreiras à divulgação de conteúdos por parte das plataformas digitais.

O Governo alterou a sua posição em relação às novas regras sobre direitos de autor no mercado único digital depois do anúncio do investimento da Google em Portugal. A situação já levou mesmo a Sociedade Portuguesa de Autores (SPA) a entregar uma carta ao primeiro-ministro, que foi subscrita por cerca de 250 autores e criadores nacionais.

O Ministério da Cultura tinha adotado uma posição “dura” na defesa dos direitos perante as novas regras sobre direitos de autor, que podem levar plataformas como o YouTube, o Facebook ou o Google Plus a pagarem pela divulgação dos artistas, o que não é feitio até agora. Mas o gabinete de Luís Castro Mendes agora fala numa “matéria que radica numa negociação e que é, portanto, evolutiva”, de acordo com declarações publicadas no semanário Expresso deste sábado.

Portugal, em conjunto com Espanha, França e Itália, quer impor mais barreiras à divulgação de conteúdos (músicas, vídeos, conteúdos jornalísticos) por parte das plataformas digitais. Desde 2016 que Bruxelas quer legislar os direitos de autor no mercado único digital.

António Costa anunciou na semana passada que a Google vai criar um hub internacional em território português. Este centro estará instalado no Lagoas Park e albergará, na primeira fase, 525 pessoas.

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