Água

Governo trava agricultura biológica de Sousa Cintra

Sousa Cintra é o novo líder da SAD do Sporting. Foto: Álvaro Isidoro/Global Imagens
Sousa Cintra é o novo líder da SAD do Sporting. Foto: Álvaro Isidoro/Global Imagens

Empresário estava a fazer furos de água e a Agência Portuguesa do Ambiente entendeu que estava a ser retirada mais do que o que estava aprovado.

O Governo decidiu suspender, com efeitos imediatos, os trabalhos de captação de água que a Domus Verde, uma empresa de Sousa Cintra, estava a realizar em Aljezur para o desenvolvimento de um projeto de agricultura biológica.

“Numa ação conjunta da Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT) e da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), foi determinada a imediata suspensão dos trabalhos a decorrer no Rogil, Concelho de Aljezur, a cargo da empresa Domus Verde – Empreendimentos Imobiliários”, diz uma nota do ministério do Ambiente enviada na quarta-feira à noite.

De acordo com a mesma nota, a decisão surgiu no seguimento de uma inspeção extraordinária da IGAMAOT, da APA e da GNR, sendo que, em causa, estaria a quantidade de água que estava a ser retirada e que excedia aquela que tinha sido aprovada pela Associação Portuguesa do Ambiente (APA).

“Na sequência desta ação de fiscalização e avaliação do caudal debitado pelo furo de pesquisa de água subterrânea, para fins de rega agrícola, verificou-se que as disponibilidades de água excedem o volume de água atribuído por licença emitida pela APA em setembro de 2015”, pode ler-se na nota do ministério.

Que acrescenta ainda: “Assim, foi determinado, ao abrigo dos princípios da precaução e da necessidade do título, a imediata suspensão dos trabalhos, até apresentação de ensaio de caudal que demonstre a necessidade de prossecução do aprofundamento da captação”.

A ação de fiscalização surgiu depois de ter dado entrada uma queixa-crime contra os trabalhos que estavam a ser realizados naquela zona.

Esta foi entregue pela Plataforma Algarve Livre de Petróleo (PALP) que suspeitou que os furos de águas que a Domus Verde estava a fazer seriam, na verdade, furos de prospeção de petróleo realizados pela Portfuel, outra empresa de Sousa Cintra que tem duas concessões para pesquisar hidrocarbonetos nas zonas de Aljezur e de Tavira.

O advogado da Domus Verde e da Portfuel disse ao Dinheiro Vivo que não existe qualquer relação entre os dois trabalhos. A Domus Verde está a fazer captação de água e a Porfuel pesquisas geológicas de petróleo que ainda nem sequer estão na fase das perfurações.

Além de que, “todos os passos que a Portfuel dá têm de ser aprovados pela Entidade Nacional para o Mercado dos Combustíveis (ENMC)” e que “seria impossível encontrar petróleo a 500 metros de profundidade”, que era onde podiam perfurar para captar a água, acrescenta o advogado.

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