Governo vai reconhecer crédito fiscal a bancos

S&P melhora visão sob a Banca
S&P melhora visão sob a Banca

O governo está a estudar a possibilidade de os bancos utilizarem um crédito fiscal mesmo quando apresentam prejuízos. Esta solução - que permite reduzir o que os bancos pagam em impostos além do IRC - é habitualmente utilizada em anos de lucros, mas em Espanha e Itália foi alargada para alturas de resultado líquido negativo, como ajuda aos bancos. O tema foi abordado com a troika durante a 12.ª avaliação e, sabe o Dinheiro Vivo, vai ser adotado antes dos testes de stress.

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A atrasar a tomada de decisão do Ministério das Finanças está o impacto orçamental que este crédito poderá ter. O Dinheiro Vivo sabe que, do lado da EBA (Autoridade Bancária Europeia) e dos bancos portugueses, que enfrentam a concorrência espanhola, a pressão é para que seja dada a máxima flexibilidade possível ao sector. Até porque as novas regras Basileia III obrigam os bancos a deduzir aos fundos próprios os ativos por impostos diferidos que foram acumulando, apenas podendo contabilizar aqueles em que haja total garantia de utilização ou que tenham um valor económico igual ao seu valor contabilístico. No entanto, para o Governo o exemplo vindo de Espanha e Itália é demasiado generoso e, por isso, está a tentar desenhar um modelo intermédio, mais fácil também de apresentar à opinião pública.

Só os principais bancos portugueses têm quase 5 mil milhões de euros acumulados em impostos diferidos – sobretudo BCP e Caixa Geral de Depósitos – e, se Portugal aderisse ao modelo espanhol, cerca de 60% deste valor, 3 mil milhões de euros teria de ser acomodado pelo Estado.

Os bancos mais beneficiados seriam os que têm o maior imposto diferido. No caso do BCP, o crédito fiscal poderia atingir os 1,2 mil milhões de euros, na CGD o impacto poderia ser de 800 milhões e no caso do BES e BPI outros 300 milhões de euros. A urgência dos bancos está, além dos testes de stress, na concorrência que vem de Espanha. Ainda em janeiro deste ano, Fernando Ulrich foi taxativo sobre o assunto: “Esperamos que venha a ser concluído com soluções semelhantes às espanholas”.

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