"Imposto Coca-Cola" rende 50 milhões. Só num ano receita cai 8 milhões

Imposto incide sobre o teor de açúcar das bebidas e visa reduzir o seu consumo pela via fiscal.

Só num ano o encaixe do Estado com o chamado "imposto Coca-Cola" caiu 8 milhões, para um encaixe de 50 milhões o ano passado. Em 2017, ano da sua introdução, o Estado encaixava através deste imposto sobre consumo 71,4 milhões de euros.

O Estado encaixou o ano passado 50 milhões com o Imposto sobre as Bebidas Não Alcoólicas (IBNA), o menor desde que a tributação foi introduzida, segundo dados da Autoridade Tributária, fornecidos à TSF, pelo Ministério das Finanças.

Em 2017 o imposto rendeu 71,4 milhões, tendo subido para 72,6 milhões no ano seguinte, mas em 2019 receita caiu para 58 milhões e no ano passado foi de apenas 50 milhões. Valor que acompanha a queda de 15% do volume de vendas das bebidas sujeitas a esta taxa, segundo o estudo da Autoridade Tributária citado no relatório anual do Programa Nacional para a Promoção da Alimentação Saudável, da Direção-Geral da Saúde.

Para o Governo a redução da receita representa a eficácia do imposto. O mesmo, diz, "deu início à redução da adição de açúcar nos refrigerantes comercializados em Portugal, o que se comprova pela redução consistente da receita", o que, no entender do Ministério das Finanças, "demonstra o cumprimento do objetivo extrafiscal de promoção da saúde pública".

Muitas empresas de produção de refrigerantes já vinham a apostar na redução do teor de açúcar das bebidas, respondendo a tendências de consumo, mas também à pressão fiscal dos Estados.

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