Imposto digital da UE deve dar 5 mil milhões por ano

As grandes empresas de tecnologia como a Google, Facebook, Amazon e Apple estão prestes a serem atingidas com um brutal aumento de impostos. A notícia surgiu a semana passada e, na altura, noticiámos que imposto iria dar ganhos, no mínimo, de 3,8 mil milhões de euros.

Hoje, o Financial Times reporta, citando um rascunho da proposta que deve ser apresentada na próxima semana, que o valor do novo imposto digital sobre o volume total das receitas deve levar à entrada nos cofres da UE de cinco mil milhões de euros por ano. Até agora só eram taxados os lucros.

O documento indica que o imposto deve fixar-se nos 3% (falava-se num valor entre os 2 e 6%) e deverá focar-se, inclusive, nas receitas publicitárias geradas pelos gigantes como a Google, ou nos valores angariados com utilizadores e subscritores de serviços, como a Apple ou Spotify. As receitas de negócios que vendem informação digital (a chamada Big Data) a terceiros também estão incluídas no novo imposto.

O documento, revelado pelo Financial Times, indica que o imposto só será aplicado a empresas com receitas globais de mais de 750 milhões de euros e receitas anuais geradas na União Europeia de 50 mil milhões de euros. Tudo indica que o novo imposto vai enfurecer as grandes tecnológicas americanas, que se têm queixado de tratamento desigual pela UE.

Quem também se deverá opor são os Estados europeus que mais têm a perder com a medida e onde estão atualmente (aproveitando benefícios fiscais) as grandes tecnológicas: Irlanda e Luxemburgo.

Unanimidade pode dificultar o novo imposto

Para que a proposta passe a imposto, a Comissão Europeia precisa de um apoio unânime dos 28 Estados-Membros, o que pode complicar o processo.

No rascunho da proposta, a Comissão Europeia indica que, enquanto as empresas tradicionais pagaram um imposto efetivo de 23,3%, as empresas digitais pagaram em média 9,5% de imposto na União Europeia. Plataformas de e-commerce que trabalham no retalho, como a Amazon, podem escapar parcialmente ao novo imposto, é referido pelo Financial Times.

Entretanto, o governo britânico também já deu a entender que irá criar um novo imposto sobre as receitas vindas do mundo digital.