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Imposto sobre combustíveis baixa um cêntimo

Fotografia: Leonel de Castro/Global Imagens
Fotografia: Leonel de Castro/Global Imagens

Em fevereiro, o ISP aumentou seis cêntimos. Agora, o governo revê este aumento em baixa. Em agosto e em novembro volta a rever.

Já era esperado, agora é oficial. O Governo decidiu baixar o Imposto Sobre Produtos Petrolíferos (ISP) em um cêntimo, o que significa que a gasolina e o gasóleo vão descer também um cêntimo.

Num comunicado enviado esta tarde às redações, o ministério das Finanças diz que “o Governo determina uma redução de um cêntimo por litro no imposto aplicável à gasolina sem chumbo”. Já no caso do gasóleo, nota que não havia fundamentos suficientes para descer o ISP “porém, atendendo extraordinariamente à tendência verificada nos últimos dias, determina uma redução de um cêntimo por litro”.

Esta “boa notícia”, como o primeiro-ministro,António Costa, lhe chamou ontem pode, contudo, desaparecer já na segunda -feira se os preços subirem. “As variações semanais são quase sempre superiores a um cêntimo”, repara o presidente da Associação Portuguesa de Empresas Petrolíferas (APETRO),António Comprido. Contudo, diz, “ainda é cedo para determinar se vão haver alterações e se houver serão sempre pequenas”.

Seja como for, o Governo cumpre o que prometeu quando aumentou o ISP em seis cêntimos a 12 de fevereiro. Na altura disse que seriam feitas revisões trimestrais a partir dessa data e que, se o preço dos combustíveis subisse o suficiente para aumentar a receita do IVA, o ISP seria revisto em baixa.

Contudo, a subida tinha de ser expressiva. Segundo explicou o ministro-adjunto, Eduardo Cabrita, no final de março, para o imposto baixar um cêntimo, os preços de referência (os que não incluem os custos de comercialização) têm de subir 4,5 cêntimos em relação ao preço de janeiro deste ano.

Ora, pelas contas do Governo, “em janeiro, os preços de referência da gasolina e do gasóleo apurados pela Entidade Nacional para o Mercado dos Combustíveis (ENMC) ascendiam, respetivamente, a 1,118 euros e a 0,861 euros”. E “em abril, decorridos três meses em relação ao período anterior, verificou-se um aumento em 0,0465 euros [4,6 cêntimos] na gasolina e 0,0385 euros [8,6 cêntimos] no gasóleo”, por via do aumento da cotação.

Ou seja, havia margem para baixar o imposto na gasolina, mas não no gasóleo, porque o aumento não chegava a 4,5 cêntimos. “A variação verificada naquele período não é suficiente para fundamentar a redução de um cêntimo por litro do imposto em neutralidade fiscal”, diz o ministério das Finanças.

Daí que, para descer o gasóleo o Governo explica que teve de assumir o preço dos últimos dias que, segundo a ENMC, subiu dois cêntimos em duas semanas.

O ISP vale agora cinco cêntimos em vez de seis, ou seja, continua mais alto do que em janeiro e do que em 2015, mas haverá mais revisões, uma a 12 de agosto e outra a 12 de novembro (ou perto desta data, dado que dia 12 é um sábado.

Receita de ISP cai 44 milhões

Esta descida de um cêntimo por litro “representa um decréscimo estimado de 44 milhões de euros na receita deste imposto no corrente ano”, diz o Governo. E isto, “caso não se verifiquem variações dos preços que voltem a justificar a sua revisão”.

Contudo, esta perda da receita do ISP será “tendencialmente compensada pelo acréscimo da receita do IVA, que decorre do aumento verificado nos preços dos combustíveis”, escrevem no comunicado.

Aliás, nesse documento, o Governo recorda que na base do aumento do ISP em seis cêntimos em fevereiro, “esteve a necessidade de compensar a redução do IVA cobrado por litro de combustível, atendendo à oscilação da cotação internacional daqueles produtos”.

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