Habitação

Investimento na habitação para diversificar financiamento da segurança social

António Costa, primeiro-ministro. Foto: Orlando Almeida/Global Imagens
António Costa, primeiro-ministro. Foto: Orlando Almeida/Global Imagens

António Costa defende que é uma "forma de disponibilizar bem público, a habitação, e diversificar as fontes de financiamento da Segurança Social".

O primeiro-ministro defendeu hoje uma “solução dois em um” do fundo imobiliário que vai investir em habitação, incluindo alojamento para estudantes, por disponibilizar um “bem público” e diversificar as fontes de financiamento da segurança social.

António Costa discursou hoje na sessão em que simbolicamente foi entregue a antiga sede do Ministério da Educação, em Lisboa, ao da Habitação e Infraestruturas, que será transformada em residência, a preços controlados, para estudantes do ensino superior.

É uma estratégia “dois em um”, uma “forma de disponibilizar bem público, a habitação, e diversificar as fontes de financiamento da Segurança Social”, afirmou, na apresentação do Plano Nacional de Alojamento para o Ensino Superior (PNAES) que promete, no prazo de 10 anos, duplicar o número de camas a preços acessíveis para estudantes deslocados do ensino superior.

O chefe do executivo afirmou ser partidário de “recuperar uma boa ideia”, do tempo em que todo o planalto de Alvalade, desde a Praça de Londres à Avenida do Brasil”, resultou “de sucessivas operações de investimento das então Caixas de Previdência” em habitação social.

“O que temos que fazer é recuperar esta boa ideia, evitando a especulação e o congelamento, que destruiria esse investimento na Segurança Social”, disse.

Este fundo, gerido pelos Ministérios da Habitação e das Infraestruturas e das Finanças, afirmou, que tem que ter uma “renda mínima de 4% ao ano”, é “uma boa forma, e inteligente, de simultaneamente mobilizar capital para investir e para “melhorar a rentabilidade dos ativos do Estado”.

António Costa recordou, ainda, que a segurança social pública “é sólida” e terminou o ano com 18 mil milhões de euros “nas reservas” do fundo de equilíbrio financeiro.

O plano, já divulgado pelo Governo, tem prevista para uma primeira fase a disponibilização de mais de 12 mil camas em todo o país até 2022, aproveitando edifícios devolutos ou do Estado, espalhados por 42 concelhos.

Na cerimónia de hoje, na antiga sede do Ministério da Educação, estiveram presentes os ministros do Ensino Superior, Manuel Heitor, da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, e das Infraestruturas e Habitação, Pedro Nuno Santos, além do presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Fernando Medina.

No final, o primeiro-ministro, que, como muitos dos membros do Governo participaram em protestos à porta daquele edifício, desde o 25 de abril de 1974, elogiou Brandão Rodrigues por ser ele o autor da ideia “fora da caixa” de transformar o edifício numa residência universitária.

“Foi uma ideia fora da caixa, mas que se encaixa perfeitamente naquilo que tem de ser as nossas prioridades”, afirmou António Costa, sublinhando que nenhum estudante deve ser impedido, por questões financeiras, de fazer a sua formação escolar.

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