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ISP: Centeno põe gasolina e gasóleo com a menor diferença de sempre

Mário Centeno, ministro das Finanças. REUTERS/Rafael Marchante
Mário Centeno, ministro das Finanças. REUTERS/Rafael Marchante

Diferença de imposto pago entre os dois combustíveis deverá ficar abaixo dos 30% em 2019, com redução do ISP e fim do adicional para a gasolina.

O imposto sobre o gasóleo e a gasolina vai ter a menor diferença de sempre em 2019. Isto será possível depois de o ministro das Finanças, Mário Centeno, ter anunciado a redução do ISP – imposto sobre os produtos petrolíferos – em 2019 apenas sobre a gasolina para o nível de 2016, durante o primeiro dia do debate na generalidade do Orçamento do Estado para 2019.

A diferença do ISP por litro entre gasolina e gasóleo irá reduzir-se para 23%, de acordo com as contas dos fiscalista Afonso Arnaldo da Deloitte. “Considerando que o ISP da gasolina em 2016 era de 61 cêntimos e, atualmente, são pagos 66 cêntimos, deverá verificar-se uma redução de cinco cêntimos em 2019”, referiu o especialista ao Dinheiro Vivo.

O ISP do gasóleo vai manter-se nos 47 cêntimos em 2019. A diferença do imposto entre gasolina e gasóleo irá baixar dos 40% para os 23%, de acordo com estes cálculos. Se a descida do ISP da gasolina for de três cêntimos, a diferença entre os dois combustíveis será de 30%.

A redução da diferença entre os dois combustíveis nos últimos 15 anos tem sido significativa: “em 2003, o ISP da gasolina era de 51 cêntimos, enquanto o ISP do gasóleo era de 30 cêntimos. Isto traduzia-se numa diferença de imposto de 70%, recorda Afonso Arnaldo.

Só que a “diabolização do gasóleo na Europa” tem levado à aproximação do imposto pago por cada um dos combustíveis. Esta situação também terá reflexos na “bomba”, com o gasóleo e a gasolina a terem preços cada vez mais aproximados, o que tem vindo a eliminar uma das vantagens dos carros a gasóleo: o menor preço por litro em comparação com a gasolina.

A descida do ISP será feita por portaria, razão pela qual a medida não consta da proposta de Orçamento do Estado para 2019, detalhou Mário Centeno durante o debate desta segunda-feira, no Parlamento.

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