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KitKat. Formato deixa de ser marca registada… e Portugal tem culpa

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Não ficou provado que o KitKat era suficientemente conhecido em todos os países da UE, entre os quais Portugal. Nestlé já reagiu

O formato de quatro pequenas barras do KitKat pode deixar de ser marca registada depois do Advogado-Geral do Tribunal de Justiça da União Europeia, Melchior Wathelet, ter considerado que não era suficientemente conhecido na Bélgica, Irlanda, Grécia e Portugal, abrindo caminho para futuros produtos com o mesmo formato produzidos por outras companhias.

O apelo da Nestlé, após uma decisão anterior desfavorável, deverá assim não ser analisada pelo Tribunal, defendeu o responsável. O Advogado-Geral do Tribunal de Justiça da União Europeia não tem parecer vinculativo, mas por norma as suas recomendações são seguidas pelos juízes do tribunal de Luxemburgo.

“Não se trata de uma decisão final mas de um Parecer emitido pelo Advogado-Geral do Tribunal de Justiça da União Europeia, no âmbito do processo que se encontra em curso”, refere fonte oficial da Nestlé, em declarações ao Dinheiro Vivo. “A Nestlé submeteu evidências suficientes para provar o caráter distintivo do seu icónico KitKat formato quatro dedos, de forma a cumprir com os limites propostos pelo Advogado-Geral Wathelet, inclusivamente nos poucos países onde as provas foram postas em causa”, reforça.

O parecer considerou que a Nestlé não conseguiu apresentar provas de que era suficientemente conhecido em todos os países membros da União, tal como já tinha sido determinado numa sentença anterior datada de 2016, deixando cair a proteção de marca.

Poderá ser uma nova derrota para a Nestlé, depois te ter visto no Reino Unido os juízes do Tribunal de Relação retiraram a proteção de marca registada ao chocolate, considerando que o formato do mesmo não era distintivo, apesar da Nestlé, só neste mercado, ter investido entre 3 a 11 milhões de libras anuais a promover o KitKat entre 1996 e 2007. Mais de 40 milhões de KitKat foram vendidos neste mercado em 2010, noticia o Guardian.

O caso resulta de uma processo colocado em 2007 pela concorrente Mondelez International (ex-Cadbury Schweppes) contestando a marca registada, um ano depois de ter sido atribuída. A Nestlé, por seu turno, está a contestar nos tribunais britânicos o selo de marca registada do papel púrpura dos chocolates Cadbury.

Ganhar um estatuto de marca registada com base num formato nem sempre é conseguido. Em 2016, depois de uma batalha legal de uma década, o Cubo de Kubrik não conseguiu esse estatuto. Já a Mondelez teve mais sorte com o Toblerone, que registou com sucesso o formato em pirâmide do chocolate.

(notícia atualizada às 20h09 com posição da Nestlé)

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