Tecnologia

Leis europeias estão a restringir avanços em Inteligência Artificial

AI Direitos de Autor

Google considera que a inteligência artificial (IA) tem sido importante na proteção dos direitos de autor na internet. Mas ainda há muito por fazer.

“Porque não usam os vossos super engenheiros e as vossas super tecnologias para combater todos os conteúdos ilegais?”. Esta é uma das questões que mais vezes colocam à Google e, segundo o conselheiro de direitos de autor da empresa, Cédric Manara, que esteve esta quinta-feira em Portugal num evento promovido pela PLMJ, a resposta é fácil: “Porque simplesmente não conseguimos”.

A inteligência artificial (IA) tem sido preponderante na remoção de conteúdos ilegais do motor de pesquisa e também do YouTube, mas as ‘máquinas’ não são perfeitas. A situação não melhora porque as leis dos direitos de autor, sobretudo na Europa, limitam os projetos de investigação em IA.

“As máquinas precisam de copiar para aprender”, começou por explicar Cédric Manara. “As regras dos direitos de autor não estão a permitir o desenvolvimento da aprendizagem automática. Deviam ser mais flexíveis”.

Se na Europa a lei dos direitos de autor é ‘cinzenta’ relativamente à utilização de obras protegidas em projetos de machine learning, nos EUA isso já não acontece. Cédric Manara diz que as leis norte-americanas preveem uma “utilização justa” dessas obras, pois é possível usar o conteúdo para projetos de investigação desde que o valor desse conteúdo não seja explorado. Agora a União Europeia está a preparar uma proposta legislativa semelhante para ficar mais próxima dos EUA nesta área.

Além dos desafios legais, ainda existem muitos desafios tecnológicos. Os algoritmos continuam a cometer muitos erros, é preciso lidar com um cada vez maior volume de informação e a Google está sempre num jogo do gato e do rato com utilizadores que querem usar as suas plataformas para distribuir conteúdo ilegal.

Os sistemas estão mais avançados, mas a inteligência artificial continua a ter muita dificuldade em perceber contextos. “A ilegalidade muitas vezes depende do contexto, depende de um conjunto de factos”, diferenças de interpretação que ainda não estão ao alcance dos computadores, defende Cédric Manara. “Há uma tensão histórica em usar as máquinas para perceber o conteúdo e usá-las para combater o conteúdo ilegal”.

No caso do YouTube, a Google cria uma ‘impressão digital’ para cada um dos vídeos e músicas que existem na sua gigantesca base de dados. Sempre que um conteúdo é carregado na plataforma e apresenta a mesma ‘impressão digital’, o sistema aplica aquilo que foi definido pelo dono do conteúdo original – pode ser bloqueado, pode ser bloqueado apenas em alguns países ou pode permitir a publicação e ativar a monetização a favor do autor original.

“A inteligência artificial resolve a violação dos direitos de autor, mas com limites. (…) É mais fácil criar carros que conduzem sozinhos”, concluiu em tom de brincadeira o especialista da Google.

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