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A Associação de Lesados em Obrigações e Produtos Estruturados (ALOPE) pediu a mediação da Comissão de Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) no conflito que opõe a associação, que representa pequenos investidores detentores de Credit Linked Notes (CNL) relacionados com a PT Finance (PTIF), aos bancos.
"Na prossecução dos objetivos da ALOPE, em prol de todos os lesados da PT, ansiamos que a cooperação com a CMVM (onde estamos inscritos como Associação de defesa de investidores) augure encontrar uma solução que permita mitigar os danos (patrimoniais e psicológicos) infligidos aos lesados que investiram em produtos relacionados com a ex-PT, bem como, restabelecer a confiança no sistema financeiro português", diz Francisco Mateus, Presidente da ALOPE, que representa investidores com cerca de 200 milhões de produtos obrigacionistas e CNL relacionados com a PT Finance.
Esse conjunto de investidores não qualificados sofreram pesadas perdas depois de ter sido decretado um evento de crédito que impunha a liquidação antecipada dos valores mobiliários que tinham por entidade de referência a PT Finance, motivada pela entrada em processo de recuperação judicial da Oi, operadora brasileira para a qual transitou o universo da PT Finance.
Os produtos financeiros estruturados (CNL) foram comprados ao Best, Haitong Bank, Deutsche Bank, Bankinter, Novo Banco, Santander Totta, Caixa Geral De Depósitos, BCP e BPI, bancos que a ALOPE acusa de "falharam, em massa, no cumprimento dos seus deveres de boa intermediação financeira e no caso da entidade Deustche Bank, dos seus deveres enquanto entidade emitente".
"A ALOPE entende que a melhor solução para o presente conflito será sempre uma que não envolva tribunais dada a morosidade implícita. Por essa razão, o presente procedimento de mediação assume a maior importância e pertinência, pois, subjacente à atuação das entidades bancárias, estão sempre questões reputacionais e sociais envolvidas", diz a associação no requerimento apresentado à CMVM.
O Serviço de Mediação de Conflitos está na dependência direta do Conselho de Administração da CMVM e, apesar de não ter poderes judiciais, tem como missão mediar conflitos entre "investidores não institucionais perante os intermediários financeiros, consultores autónomos, entidades gestoras do mercado de valores mobiliários ou entidades emitentes."
Passados mais de dois anos do evento de crédito, ainda não foi encontrada uma solução para os investidores detentores de CNL relacionadas com a PT Finance. "Os associados com obrigações PT foram ao Programa de Acordo de Credores da Oi e depois ao plano de recuperação judicial da Oi. Não obstante terem vontade de avançar por outras instâncias, não estão de acordo com o tratamento que lhes foi feito pelos bancos", diz Francisco Mateus, ao Dinheiro Vivo.
No âmbito do Programa de Acordo de Credores da Oi, os obrigacionistas receberam até 13 mil euros, com a aprovação do plano de recuperação judicial da operadora.
