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Lesados da PT Finance/Oi podem já receber mais de 11 mil euros

Fotografia: Nacho Doce/Reuters
Fotografia: Nacho Doce/Reuters

Pequenos credores até 13 mil euros podem receber já 90% do montante. Podem inscrever-se no programa para credores até 28 de setembro

Os credores portugueses detentores de obrigações da PT Finance/Oi podem a partir desta sexta-feira receber de imediato cerca de 12 mil euros caso decidam aderir ao Programa para Acordo com Credores criado pela operadora brasileira para credores com dívidas até 50 mil reais (cerca de 13 mil euros).

“O programa é uma solução fantástica para credores com dívidas até 15 mil euros. Dívidas com mais de 25 mil já não é a solução ideal”, argumenta Ricardo Marques Candeias, da Candeias & Associados, sociedade de advogados que representa cerca de 300 credores, com valores que atingem os 20 milhões de euros.

“Os obrigacionistas portugueses lesados da PT/Oi podem receber de imediato cerca de 11.991,60 euros. E se for aprovada a recuperação judicial da Oi, a 9 de outubro, receberão, até ao dia 19 de outubro, ainda cerca de 1.332 euros. Para que isso aconteça, têm que demonstrar a vontade de aderir ao Programa para Acordo com os Credores do grupo Oi”, reforça o advogado. O prazo de adesão termina até 28 de setembro.

Lançado em junho pela operadora brasileira, visando os pequenos credores até 50 mil reais, o programa de acordo ficou suspenso depois de uma providência cautelar, mas foi entretanto retomado. O programa visa dar resposta a uma fatia muito significativa de credores da Oi: de um total de 55 mil credores da operadora brasileira, 53 mil têm a receber créditos até 50 mil reais.

A companhia já fechou mais de 1,4 mil acordos com credores que aderiram ao programa e, até ao momento, mais de 15 mil já se registaram no programa. O volume dos acertos até agora fechados supera os 15 milhões de reais (cerca de 4 milhões de euros), segundo os dados da Oi, citados pela Valor Econômico.

O programa prevê o pagamento de 90% de 50 mil reais (90% de cerca de 13.324 euros ou seja 11.991,60 euros). O remanescente (1.332,40 euros) será recebido até 10 dias úteis após a homologação do Plano de Recuperação Judicial, a ser votado em Assembleia de Credores. O pagamento será efetuado por depósito em conta bancária.

Uma nova versão do plano de recuperação judicial da Oi ainda não é conhecida e a Oi admite que um acordo entre acionistas e credores só deverá acontecer em cima da data da assembleia geral prevista para 9 de outubro. “Essas coisas, possivelmente, serão [resolvidas] na noite do último dia”, disse Marco Schroeder, CEO da Oi, citado pela Valor Econômico. “Continuamos negociando com os nossos obrigacionistas”, disse ainda.

“Ainda estamos a receber as instruções dos clientes, mas em princípio a indicação que temos é de votar favoravelmente ao plano de recuperação”, disse Ricardo Candeias. Ainda sem ser conhecida nova versão, em cima da mesa estão “perdas de 60 a 70% do investimento”, lembra o advogado, com os primeiros pagamentos em dinheiro a acontecer em 2027 (caso aceite troca de dívida por ações) ou 2032, se optar por receber apenas em dinheiro.

 

 

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