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Ligar para outra rede de telemóvel vai ficar mais barato

Ligar para outra rede de telemóvel deverá ficar mais barato
Ligar para outra rede de telemóvel deverá ficar mais barato

O preço das chamadas de telemóvel para outra rede deverá baixar. A Anacom, a autoridade para as telecomunicações, determinou aos operadores móveis que desçam para 0,83 cêntimos por minuto o preço de terminação de chamadas em redes móveis. Ou seja, o preço cobrado por um operador a outro operador quando o cliente deste liga para a rede do outro.

A medida significa uma descida de 35% face ao valor de 1,27 cêntimos que está a ser cobrado entre operadores desde o final de 2012 e pode vir a significar uma redução dos tarifários dos consumidores.

“A descida das tarifas de terminação móvel reveste-se de grande relevância, pois permite corrigir distorções na concorrência que penalizam o mercado, em particular os operadores de menor dimensão”, justifica a Anacom, em comunicado. O documento acrescenta que “a existência de diferenças acentuadas entre os preços praticados dentro e para fora da rede, associados a preços de terminação acima dos custos, reforçam o efeito de rede, e geram um desequilíbrio de tráfego em desfavor dos operadores de menor dimensão, que entregam muito mais tráfego nas redes dos operadores maiores, tendo por isso maiores custos”.

A Anacom espera que esta descida de preços entre operadores repercuta numa descida também dos tarifários para outras redes aplicados aos consumidores. “A descida dos preços das terminações permite uma redução do esforço financeiro suportado pelos operadores de menor dimensão, que assim poderão melhorar a sua capacidade competitiva e tornar-se mais atrativos, podendo daqui decorrer benefícios para os consumidores em geral”, salienta.

A Deco espera igualmente um efeito benéfico para os consumidores. E não apenas uma descida dos preços das chamadas, mas também uma maior liberdade de escolha. “A medida vai permitir atenuar as diferenças entre os operadores maiores e os mais pequenos, daí podendo decorrer benefícios para os consumidores”, explicou ao Dinheiro Vivo Luís Pisco, do gabinete de estudos da associação de defesa dos consumidores.

“Ao pagarem menos aos outros operadores, podem cobrar menos aos seus clientes. Vamos ter de esperar para ver se isso acontece. Mas a medida permite também atuar no efeito de rede, que é o que acontece quando por exemplo todos os membros de uma família pertencem à mesma rede de telemóvel, porque assim as chamadas entre si ficam mais baratas. Ao atenuar estas diferenças com uma maior aproximação de preços, o consumidor terá uma maior liberdade de escolha”, considera Luís Pisco.

A Anacom diz também que a descida “permite viabilizar a existência de tarifários com preços iguais independentemente da rede de destino ou que incluem chamadas gratuitas para todas as redes, contribuindo para eliminar esse efeito de rede, já que não penaliza a realização de chamadas para fora da rede do operador a que pertence”. E confessa ter sido obrigada a intervir, porque os operadores nunca tomaram essa decisão voluntariamente.

Portugal é atualmente um dos países da União Europeia com as taxas de terminação móveis mais elevadas. Com esta descida, passa a ser o oitavo país com os preços mais baixos, reforça o regulador.

Os novos preços entrarão em vigor dez dias úteis após a aprovação da decisão – que já foi notificada à Comissão Europeia, sem ter suscitado comentários – e serão atualizados em 2016 e 2017. Não foi possível uma reação em tempo útil por parte dos operadores.

A partir de abril do próximo ano as taxas de roaming na UE deverão também ficar quatro vezes mais baixas do que as atuais. E, a partir de 15 de junho de 2017, ninguém pagará mais pelos telefonemas feitos no estrangeiro, dentro da UE.

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