Lisboa quer incentivar ampliação de esplanadas com corte no valor cobrado

A Câmara Municipal de Lisboa pondera a ampliação de esplanadas através do corte de metade do valor que é cobrado para disponibilizar estes espaços.

Uma proposta da vereadora do PSD Teresa Leal Coelho sugere o incentivo da ampliação de esplanadas através de um corte no valor cobrado a restaurantes, cafés e bares, avança o jornal Público, na edição desta sexta-feira.

A proposta sugere as esplanadas como uma forma de compensar a lotação limitada de cafés, bares e restaurantes a um terço devido à covid-19. "A sustentabilidade dos estabelecimentos irá sofrer um desvio negativo, só passível de parcial compensação se as despesas com utilização do espaço público forem significativamente reduzidas”, cita o Público.

Assim, a proposta aponta que a taxa de ocupação do espaço público que é cobrada aos estabelecimentos seja "reduzida para metade a partir de julho e até ao fim do ano". É ainda indicado que o pedido de licenciamento de novas esplanadas ou de ampliações destes espaços seja gratuito até ao final do ano.

Tendo em conta que o corte das taxas vai ter efeitos nos orçamentos das juntas de freguesia, a proposta sugere que seja a CML a "assumir parcialmente as perdas".

A proposta será discutida esta sexta-feira em "reunião informal com vereadores do PS, CDS, PCP e BE para que um texto comum seja consensualizado e levado a votos brevemente", nota o diário.

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