ADSE

Luz também retoma consultas com ADSE em “total boa-fé” nas negociações

Isabel Vaz, Presidente do comité executivo do grupo Luz Saúde
Isabel Vaz, Presidente do comité executivo do grupo Luz Saúde

O grupo de saúde espera um memorando de entendimento sobre novas tabelas de preços "num curto espaço de tempo".

O grupo Luz Saúde anunciou esta sexta-feira que irá retomar a marcação de consultas ao abrigo do regime convencionado da ADSE, manifestando-se confiante num acordo com a direção do subsistema de saúde sobre um novo quadro de preços “num curto espaço de tempo”.

“Face à vontade expressa pelo Conselho Diretivo da ADSE, que se perceciona como genuína, para reiniciar negociações com a Luz Saúde com vista à reformulação das convenções, a Comissão Executiva do Grupo Luz Saúde decidiu retomar as marcações, sem restrições de datas, dos serviços prestados ao abrigo das convenções celebradas com a ADSE, enquanto estiver a decorrer o período de negociações”, refere em comunicado aos beneficiários do sistema.

Assim, a Luz Saúde passará a aceitar consultas para o período posterior a 15 de abril, numa decisão que segue a da José Mello Saúde ao anunciar um recuo na intenção de suspender as convenções assinadas. Ambos os grupos, recorde-se, ameaçavam romper com a ADSE devido à exigência de um reembolso de 38,8 milhões de euros relativo a faturas emitidas nos anos de 2015 e 2016. Ao mesmo tempo, a direção da ADSE e os hospitais privados haviam cessado negociações para uma nova tabela de preços que visa, da parte da ADSE, assegurar preços máximos para todos os itens faturados, terminando assim eventuais regularizações por desvios.

No comunicado, a Luz Saúde afirma que “perante a expectativa fundada nos entendimentos já alcançados nas últimas semanas de que será possível assinar, num curto espaço de tempo, um Memorando de Entendimento que regule o processo de negociação e que, em consequência, a ADSE apresente até meados de abril uma proposta de nova tabela, entendemos que negociações justas e equilibradas não deverão realizar-se num contexto de condicionamento de qualquer uma das partes”.

Também os hospitais CUF, da José Mello Saúde, manifestaram esta semana expetativa de que as novas tabelas entrem em vigor até junho.

No desenho dos novos acordos estão em causa rubricas de consumo que mantêm ainda preços abertos, ou seja, em que os prestadores de saúde são livres de praticar qualquer preço. As tabelas preveem, por outro lado, regras para regularizações por desvios a preços mínimos praticados – casos de próteses – ou em mais de 10% dos preços médios de consumos em cirurgia e internamento. São estas regras que dão origem ao pedido de reembolso de 38,8 milhões de euros e à contestação dos operadores privados de saúde.

A Luz Saúde manifesta ainda “avançar para esta nova fase de negociações com total boa-fé, tendo em vista a obtenção de um acordo que assegure a sustentabilidade de todas as partes e o melhor interesse dos beneficiários”.

Além de retomar as consultas para após 15 de abril, aquelas que foram entretanto já marcadas por beneficiários ao abrigo de regime especial passarão a ser tratadas dentro do regime convencionado.

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