Manifesto contra espanholização segue para Belém

Subscritores querem que documento sirva de suporte para contrariar a concentração do capital e criticam instituições europeias

O risco de concentração da banca portuguesa nas mãos de acionistas de um só país levou políticos e empresários a divulgarem ontem o manifesto “Reconfiguração da banca em Portugal - Desafios e linhas vermelhas”. A intenção dos 51 subscritores passa por dar um eco tão grande quanto possível às suas preocupações e fazer chegar o documento aos diversos órgãos de soberania.

Ângelo Correia, ministro da Administração Interna do governo de Francisco Balsemão, que subscreve o manifesto, afirma ao DN que este “é para ser lido junto de todas as entidades que têm relevância nas decisões sobre o sistema financeiro”, cenário que Nuno Morais Sarmento confirma. “Deve ser dado conhecimento tão alargado quanto possível”, diz o ministro da Presidência de Durão Barroso e Santana Lopes, para quem é essencial “transmitir aos decisores políticos nesta matéria ” as linhas do manifesto.

João Duque, outro dos subscritores, vai mais longe e adianta que o documento pode “servir para os promotores do projeto considerarem audições com o Presidente da República, com o primeiro-ministro, com o Ministério das Finanças e com o Banco de Portugal”.

Bancos só em mãos estrangeiras são risco para Portugal

Lamentando a “evidente fragilidade” da nossa banca, Sarmento socorre-se do discurso de Marcelo Rebelo de Sousa na sessão comemorativa do 25 de abril para dizer que este é um tema que deve ser objeto de “consenso” e vinca que, por ser uma “iniciativa da sociedade civil, procura contribuir para esta discussão sem qualquer crispação político-partidária”.

Ora, de acordo com o manifesto, a resolução do Banif no final de dezembro, que levou à injeção de 2,25 mil milhões de euros do Estado, foi só o caso mais recente dos problemas no setor financeiro português e, segundo os subscritores, foi o “sinal de alarme” - a expressão é do ex-líder do CDS José Ribeiro e Castro - para avançarem.

João Duque alerta para os riscos da monopolização dos acionistas nos bancos com o exemplo do país vizinho. “Se houver um problema de crédito com a Espanha, Portugal é arrastado. Não tem nada que ver com a nacionalidade. A diversificação é um dos princípios fundamentais em finanças”, nota o economista ao DN/Dinheiro Vivo.

A variedade de nacionalidades entre os acionistas também é destacada por Miguel Beleza. “Não quero que a banca fique demasiado concentrada nas mãos de um só país. O problema reside no facto de os interesses nacionais de outro país se poderem sobrepor aos nossos. Prefiro sempre bons bancos portugueses”, defende o antigo governador do Banco de Portugal.

Já o presidente da Confederação do Comércio de Portugal (CCP), João Vieira Lopes, justifica a iniciativa com a “preocupação manifestada pelo Presidente da República, pelo primeiro-ministro e por outras entidades com a concentração da banca em Portugal de outros países que não têm conhecimento do tecido empresarial português nem das necessidades de crédito às empresas”.

O ex-candidato presidencial Henrique Neto alinha pela mesma tese - diz que “não se deve pôr os ovos todos no mesmo cesto” - e sobe o tom para criticar o rumo dos acontecimentos e a conivência da União Europeia com “os interesses” de Madrid: “Os espanhóis conseguem ao fim de nove séculos o domínio da economia portuguesa, aquilo que sempre ambicionaram.” Para depois suavizar: “Se fossem ingleses ou franceses, diria o mesmo.”

Os subscritores afastam, em uníssono, que se trate de um movimento de hostilização do capital espanhol e também recusam que o manifesto tenha surgido agora a reboque da desblindagem dos estatutos do BPI. Porém, Ângelo Correia, que pede que “o capital das várias instituições financeiras seja fertilizado com várias origens quer geográficas quer pessoais”, revele a sua “concordância com a vinda de capitais angolanos e a sua estada em Portugal”, indo ao encontro da posição assumida mais de uma vez por Marcelo.

Ribeiro e Castro, por outro lado, aponta a Bruxelas e a Frankfurt. O ex-presidente do CDS critica “a forma como foi determinada a resolução do Banif pelo Banco Central Europeu” e observa que está em curso uma “orientação de iberização da nossa banca”.

Tal como João Duque, que considera que o comportamento da Direção-Geral de Concorrência da Comissão Europeia na resolução e venda ao Santander Totta do banco “parece a definição dos mapas de África pelos colonizadores europeus no século XIX”. E o manifesto é igualmente claro: “Este resgate é apontado, a vários títulos, como um mau exemplo que não se pode repetir: excessivo voluntarismo, pouca transparência, deficiente gestão estratégica, falta de liderança política, destruição de valor e custos significativos e prolongados para a economia portuguesa.”

Sustentando ser um imperativo nacional que “Portugal e o sistema bancário não desistam de si mesmos”, Ribeiro e Castro considera que a saída “desta crise” depende da “reemergência de bancos portugueses fortes”. E pressiona Marcelo e António Costa: “Esperamos que os atores políticos se coloquem do lado que consideramos certo desta linha vermelha.”

Acerca da espanholização da banca, numa entrevista publicada ontem pelo Sol, Passos Coelho falava ontem numa “cortina de fumo”, “criada pelo governo para tratar do dossiê BPI”. O líder do PSD mostrou-se convicto de que não existe um “risco sério” de que isso venha a suceder. A acontecer, ressalvou, “só associado a alguma debilidade no Millennium BCP”.

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