Ministério Público acusa 25 arguidos no processo do BES

Ministério Público considera que alegados crimes no BES resultaram em prejuízos de 11,8 mil milhões de euros.

O Ministério Público constituiu 25 arguidos no âmbito da investigação ao universo do antigo Grupo Espírito Santo. Em comunicado de imprensa divulgado esta terça-feira pela Procuradoria-Geral da República, o Ministério Público do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) deduziu acusação contra 18 pessoas singulares e sete pessoas coletivas, nacionais e estrangeiras.

"Foi deduzida acusação pelo crime de associação criminosa (relativamente a 12 pessoas singulares e 5 pessoas coletivas) e pelos crimes de corrupção ativa e passiva no setor privado, de falsificação de documentos, de infidelidade, de manipulação de mercado, de branqueamento e de burla qualificada contra direitos patrimoniais de pessoas singulares e coletivas", refere a nota de imprensa.

O ex-líder do BES, Ricardo Salgado, é um dos acusados do Ministério Público. "Depois de múltiplos pré-anúncios em alguns órgãos de comunicação social, que se sucederam desde o passado mês de Fevereiro até agora, o Dr. Ricardo Salgado foi notificado da acusação no processo conhecido como “Universo Espírito Santo”, refere fonte oficial da defesa do antigo banqueiro.

Segundo o jornal Público, o antigo banqueiro é acusado de criar e de liderar uma organização criminosa dentro do antigo Banco Espírito Santo.

Também identificados estão outros antigos parceiros de Ricardo Salgado, como o ex-administrador Amílcar Morais Pires, a então diretora financeira do banco, Isabel Almeida, e ainda o ex-administrador José Manuel Espírito Santo, de acordo com o jornal digital Eco.

O antigo contabilista do BES, Francisco Machado da Cruz, também um dos acusados, segundo a Sic.

Segundo a PGR, estes crimes terão causado um prejuízo superior a 11,8 mil milhões de euros. "A investigação levada a cabo e que termina com o despacho de acusação em referência apurou um valor superior a onze mil e oitocentos milhões de euros, em consequência dos factos indiciados, valor que integra o produto de crimes e prejuízos com eles relacionados."

O processo "Universo Espírito Santo", segundo a PGR, "agrega 242 inquéritos que foram sendo apensados, abrangendo queixas deduzidas por mais de 300 pessoas, singulares e coletivas, residentes em Portugal e no estrangeiro".

O fim do Banco Espírito Santo foi decretado no dia 3 de agosto de 2014 por decisão do Banco de Portugal. Foi neste dia que esta instituição perdeu a licença bancária e que os seus ativos "bons" foram transferidos para o Novo Banco.

Mais processos

Além do "Universo Espírito Santo", o Ministério Público recorda, no mesmo comunicado, que há mais processos resultantes do fim do BES, a nível tributário, político e financeiro.

A nível tributário e político, "foram extraídas certidões para o prosseguimento autónomo da investigação relacionada com comportamentos que poderão convocar infrações de natureza tributária e crimes relativos a titulares de cargo político estrangeiros, pela circunstância de a análise da prova demandar a necessária colaboração de entidades estrangeiras". Neste âmbito, "também foi extraída certidão para procedimento autónomo quanto a um cidadão estrangeiro".

O aumento de capital de 1045 milhões de euros do BES, em junho de 2014, também está na mira dos procuradores. "Os factos que envolvem o processo do aumento de capital do BES, em junho de 2014, são investigados em processo distinto."

(Notícia atualizada às 21h44 com mais informação)

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