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Ministro adjunto pede escusa no caso da OPA à EDP

Fotografia: Filipe Amorim / Global Imagens
Fotografia: Filipe Amorim / Global Imagens

Pedro Siza Vieira pediu para não estar envolvido “em matérias relacionadas com o setor elétrico”. E António Costa acedeu.

O ministro adjunto, Pedro Siza Vieira, pediu para não participar no processo que envolve a operação pública de aquisição (OPA) sobre a EDP e o primeiro-ministro, António Costa, aceitou.

O despacho, publicado na página do governo, refere que o Siza Vieira “formulou requerimento no passado dia 11 de maio, através do qual pediu escusa” de “intervir em matérias relacionadas com o setor elétrico e referiu que desde logo havia cessado qualquer intervenção nessas matérias”.

No requerimento apresentado pelo governante é salientado que, na última sexta-feira, 11 de maio, a comunicação social noticiou o lançamento da OPA sobre a totalidade do capital da elétrica liderada por António Mexia e da EDP Renováveis e que “nessa operação o oferente – China Three Gorges (CTG) – é juridicamente assessorado pela sociedade de advogados Linklaters LLP”.

O ministro foi “durante cerca de 16 anos” sócio “da referida sociedade de advogados, sendo certo que, antes da sua tomada de posse, acordou a amortização da sua quota com aquela sociedade, tendo cessado toda a ligação à mesma, e não teve, antes dessa data, qualquer contacto como advogado ou em qualquer outra qualidade com a CTG ou seus representantes”.

Assim, Pedro Siza Vieira entende que a “situação pode suscitar dúvidas sobre a imparcialidade na apreciação das matérias relativas ao setor elétrico”, pedindo assim escusa.

António Costa deferiu o pedido de escusa de Pedro Siza Vieira, estando assim o governante dispensado de “intervir em matérias relacionadas com o setor elétrico enquanto se encontrar em curso” OPA sobre o grupo EDP, apresentada pela China Three Gorges.

No final da semana passada, a China Three Gorges, que já detém uma participar de mais de 20% na elétrica liderada por António Mexia avançou com uma OPA para ficar com a totalidade da empresa. Ontem a agência de informação económica Bloomberg avançava que a EDP estava a preparar-se para rejeitar oferta da China Three Gorges.

Esta manhã, numa nota enviada ao regulador do mercado de capitais, a EDP indicou que: “o Conselho de Administração Executivo considera que o preço oferecido não reflete adequadamente o valor da EDP e que o prémio implícito na oferta é baixo considerando a prática seguida no mercado europeu das ‘utilities’ nas situações onde existiu aquisição de controlo pelo oferente”.

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