Ministro da Energia rejeita fracasso da lei dos combustíveis simples

O ministro da Energia, Jorge Moreira da Silva
O ministro da Energia, Jorge Moreira da Silva

O ministro da Energia, Jorge Moreira da Silva, disse esta quarta-feira que ainda é cedo para estar a condenar ao fracasso a nova lei que obriga a vender combustíveis simples, ou não aditivados, e supostamente mais baratos, já a partir de sexta-feira, 17 de abril.

“Por que razão haveremos de na quarta-feira condenar ao fracasso uma reforma que só vai conhecer a sua verdadeira dimensão a partir de sexta-feira?”, questionou o governante.

Para o ministro é preciso “esperar até sexta-feira” porque “nestas coisas não vale a pena fazer análise e muito menos retirar conclusões sobre uma matéria que só vamos conhecer a partir de sexta-feira”.

Os preços, acrescentou ainda, “só serão conhecidos na sexta-feira, no momento em que todas as gasolineiras terão de disponibilizar” os combustíveis simples.

A possibilidade da nova lei que obriga todas as marcas a vender combustíveis simples fracassar surgiu por duas razões. Em primeiro lugar porque a maior parte das gasolineiras decidiu retirar das bombas os combustíveis normais aditivados que se vendiam até agora e substitui-lo pelo simples, não aditivado. E em segundo lugar, e em consequência da decisão anterior, porque os preços dos simples terão quase o mesmo preço que os combustíveis normais. Ou seja, o consumidor estará a pagar por um não aditivado o mesmo que antes pagava por um aditivado.

Há ainda uma terceira razão que diz respeito ao facto de os preços serem também superiores aos praticados nos postos dos hipermercados onde já se vende combustível simples com um preço oito a 10 cêntimos mais barato que o produto normal aditivado.

Aliás, foi precisamente pela crescente procura dos postos dos hipermercados que o Governo decidiu criar esta lei cujo principal objetivo era tornar mais acessível a venda destes combustíveis mais baratos e estendê-la a todo o país.

Ao mesmo tempo pretendia aumentar a informação disponibilizada aos consumidores para que eles pudessem escolher o tipo de combustível que querem abastecer com maior conhecimento. É por isso que, além da lei obrigar a vender os simples, determina ainda que as marcas identificam os aditivos que colocam nos produtos.

Qualidade assegurada

Ontem, a Deco afirmou que “não há nada a temer em relação à qualidade dos combustíveis simples”, com base nas conclusões de um estudo realizado há dois anos pela própria associação para a defesa do consumidor.

“Há dois anos, em Dezembro de 2012, fizemos um estudo – um teste pioneiro a nível mundial – em que pusemos em confronto gasóleo aditivado [“premium”], com versão regular e duas marcas “low cost” (Galp Gforce, Galp Hi-Energy, Jumbo e Intermarché) e o resultado foi que não existem diferenças entre os combustíveis a não ser no preço”, afirmou hoje Vítor Machado, coordenador de centro de produtos e serviços da Deco.

Em declarações à Lusa, o responsável da Deco adiantou que “não existe nenhum indicador que leve a pensar que têm menos qualidade, que podem danificar ou prejudicar o motor nem que são mais poluentes”, considerando que “nessas três vertentes não se verificaram diferenças que justificassem o preço superior que era praticado”.

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