Ministro: "Não podemos excluir nenhum cenário na TAP, inclusive a insolvência"

O ministro das Infraestruturas diz que o Estado está disponível para salvar a TAP mas não sem "uma negociação em que sejam aceites condições firmes".

O Governo está disponível para apoiar a TAP, uma empresa como uma importância grande para a economia nacional, mas não sem condições. O ministro das Infraestruturas garante que todos os cenários estão em cima da mesa, incluindo a própria insolvência da companhia aérea que tem mais de dez mil funcionários, 90% dos quais estão atualmente em lay-off simplificado.

Pedro Nuno Santos, ministro das Infraestruturas, começou por dizer na sua intervenção que "o governo português não quer deixar cair a TAP e faremos a intervenção necessária para garantirmos que a TAP não cai".

O Estado não injecta capital, recordou, na transportadora aérea há duas décadas e a empresa tem crescido tanto no número de passageiros transportados como de receitas de passagens, além de que tem uma importância grande para o turismo nacional. Portugal é um país periférico e a maioria dos turistas chega por via aérea. A TAP tem aberto rotas, nomeadamente para os Estados Unidos, ajudando ao crescimento do número de turistas deste destino para o País. Por isso, Pedro Nuno Santos foi claro ao afirmar que: "a TAP tem uma importância tão critica para a economia portuguesa que o desastre económico para Portugal é incomparavelmente maior a qualquer possível intervenção".

"É importante que compreendam todos que não podemos intervencionar a TAP a qualquer preço. O Estado está disponível para intervencionar mas tem de impor condições ao acionista privado. Não podemos intervencionar uma empresa sem garantir condições que são prévias à própria intervenção do Estado. Desde logo o primeiro momento que precisamos de clarificar com o acionista privado é da sua disponibilidade, ou não, para acompanhar a intervenção pública. Até agora não tivemos uma resposta definitiva e clara. Recebemos uma carta que não responde a esta nossa questão. Se o acionista privado não tiver capacidade de acompanhar a intervenção necessária, sabemos que há pelo menos crédito que ambos os acionistas têm sobre a empresa que obviamente têm de ser convertidos em capital".

A estrutura acionista da companhia é composta pela Parpública (que detém 50%), pelo consórcio Atlantic Gateway (detido por David Neelman e por Humberto Pedrosa, que tem uma participação de 45%) e a quem cabe a gestão da empresa e, por fim, pelos funcionários, que têm uma participação de 5%.

O ministro assumiu ainda que "algumas clausulas do acordo parassocial tem de ser suspensas para podermos fazer esta intervenção garantindo o mínimo de segurança para os Estado. E deve ser garantido um controlo sobre os destinos que vão ser dados ao dinheiro que vamos injectar, seja diretamente ou indiretamente".

Pedro Nuno Santos concluiu a sua intervenção salientando que há disponibilidade para essa intervenção pelo Estado "mas não vamos fazer nenhuma negociação sem que sejam aceites condições firmes em termos de repartição de encargos entre o Estado e os privados e de normas de controlo por parte do Estado do destino que fazemos do nosso dinheiro, nomeadamente daquilo que ter a ver com caixa, com a frota e com a rede".

"O Estado português vai partir para uma negociação mas não podemos excluir nenhum cenário e já não estou a falar da nacionalização. Não podemos excluir nenhum cenário, inclusivamente a insolvência".

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