Ministro reitera que "não há nenhuma razão" para que plano de reestruturação da TAP não seja aprovado

João Leão reiterou que "não há nenhuma razão" para que o plano de reestruturação da TAP não seja aprovado por Bruxelas até ao final deste ano. Em 2022, Estado vai injetar mais 990 milhões na empresa.

O ministro das Finanças, João Leão, mostra-se confiante que o plano de reestruturação da TAP vai ser aprovado pela Comissão Europeia até ao final deste ano.

""Em relação à questão sobre a TAP, como sabe, o Ministério das Infraestruturas tem feito um trabalho ao nível do plano reestruturação da TAP. Estamos agora na fase em que se está em diálogo com Comissão Europeia sobre esse plano. Neste momento, a perceção que existe, é que não há nenhuma razão para esse plano não possa ser aprovado até ao final do ano", disse João Leão durante a conferência de imprensa de apresentação de proposta do Orçamento do Estado para 2022.

A proposta de Orçamento do Estado para o próximo ano prevê uma injeção de 990 milhões de euros na TAP. O governo tem vincado que 2022 será o último ano em que vai ser necessário apoio financeiro público.

"Tal como já anunciado, espera-se que, com a aprovação do Plano de Reestruturação por parte da Comissão Europeia, a ajuda à TAP em 2021 totalize os 998 milhões de euros (já incluindo o montante das Compensações por danos COVID acima referidas). Por sua vez, é previsto no Plano de Reestruturação apresentado à Comissão Europeia, no seu cenário central, que 2022 seja o último ano em que o Estado português injeta dinheiro na TAP, no valor de 990 milhões de euros. A TAP ficará, assim, devidamente capitalizada para poder prosseguir a sua atividade, contribuindo fortemente para a economia portuguesa", pode ler-se no relatório da proposta do Orçamento do Estado.

A 10 de junho, Portugal notificou formalmente à Comissão Europeia um auxílio à reestruturação da TAP no valor de 3200 milhões de euros, com o objetivo de financiar um plano de reestruturação do grupo através da TAP Air Portugal. Neste ano de 2021, a empresa já recebeu 462 milhões de euros, por via de um auxílio intercalar autorizado pela Comissão Europeia em meados de abril deste ano.

No início de setembro, o ministro das Finanças, em entrevista à RTP3, dizia que a companhia iria receber um cheque de cerca de 500 milhões de euros neste ano de 2021. João Leão adiantou ainda na altura - e depois reiterou em entrevista à revista Sábado no final de setembro - que a proposta de Orçamento do Estado para 2022 iria contar com uma injeção de 990 milhões de euros na empresa, tal como a proposta de OE revela.

Apesar de o plano de reestruturação ainda não ter recebido luz verde de Bruxelas, a companhia já implementou várias medidas para cortar custos: reduziu a frota - tendo nomeadamente renegociado com a Airbus contratos - chegou a acordo com centenas de trabalhadores para saídas voluntárias; alcançou acordos com as estruturas sindicais e cortou salários a todos os trabalhadores até 2024 e tem em curso um despedimento coletivo que abrange mais de sete dezenas de pessoas.

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