Minoritário brasileiro pede ao regulador que reavalie fusão da Oi com a PT

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O fundo Polo Capital pediu ao regulador de mercados brasileiro que reavalie a sua posição sobre a fusão entre a PT (agora Pharol) e a Oi, noticiou o jornal brasileiro Valor Econômico.

O fundo, que detém ações ordinárias da Oi, considera que os fatos ocorridos depois do default de 897 mihões de euros de Rioforte, mostram que a operação resultou num benefício particular para os acionistas controladores da Oi, que resolveram as suas dívidas.

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) aprovou a combinação de negócio entre a Oi e a PT (agora Pharol), depois de considerar que com informação disponível na época não era possível identificar a existência de um benefício particular aos acionistas controladores da Oi. O que permitiu que os acionistas pudessem votar na assembleia geral que aprovou os ativos com que a PT participou no aumento de capital feito em 2014. Mas a decisão do regulador brasileiro deixava em aberto a possibilidade de, concluída a operação, ser provada a existência de algum benefício.

O que a Polo Capital considera que houve. “A CVM entendeu que a operação seria benéfica para a companhia e seus acionistas. Aprovada a operação, o que sucedeu demonstrou, de forma trágica, que as alegações rechaçadas pelo colegiado eram plenamente fundadas”, diz a Polo na queixa apresentada à CVM, citada pelo Valor Econômico.

A Polo Capital argumenta quee depois de Rioforte a fusão ficou completamente descaracterizada, pedindo que a CVM aja de modo a proteger os interesses dos minoritários.

A Oi lançou um plano de conversão voluntária das ações preferenciais em ordinárias, ficando apenas uma categoria de ações. Mas a Polo questiona até que ponto esse plano é voluntário, na medida em que um acionista que não fizer a conversão ficará com um papel sem liquidez ou será obrigado a o fazer quando a empresa conseguir migrar para o Novo Mercado.

Para a Polo, a conclusão deste negócio os acionistas maioritários da Oi terão alcançado “pleno êxito em sua tentativa de deixar a companhia e os demais acionistas à sua própria sorte, após anos de gestão incompetente e condutas ilícitas”.

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