Moreira da Silva chamado para testemunhar em queixa contra Volkswagen

Advogado português reclama, como indemnização, a instalação de um centro de investigação e desenvolvimento em território nacional

Já corre no Tribunal da Comarca de Lisboa um processo contra a Volkswagen (VW) devido à fraude das emissões de óxido de azoto (NOx). O advogado português Pedro Sabino Gomes reclama indemnizações junto da sede do grupo automóvel alemão para a instalação de um centro de investigação e desenvolvimento e uma doação de cerca de 300 mil euros à Fundação Champalimaud. Jorge Moreira da Silva, o antigo Ministro do Ambiente nos governos de Pedro Passos Coelho é, para já, a única testemunha deste caso.

A VW, para o advogado, “ao arrepio do ‘rigor’ germânico, dececionou gravemente uma longa tradição técnica e científica, e não apenas os seus milhões de clientes, mas também os cidadãos do globo e os portugueses”, refere o texto da petição inicial ao qual o Dinheiro Vivo teve acesso. O centro de investigação e desenvolvimento “será constituído com um fundo não inferior a 43,875 milhões de euros “destinado a investigar motores elétricos, híbridos e outros, desde que sejam amigos do ambiente.

A Volkswagen, defende o advogado, deve ser a responsável por este centro, para contribuir de forma “positiva e coerente para inverter o ciclo dos danos causados ilicitamente ao ambiente”.

Mas os 43,875 milhões de euros reclamados pelos danos morais aos clientes do grupo afetados pelo caso - 375 euros por automóvel - poderão passar para mais de 47 milhões de euros. A subida deve-se ao número de carros afetados pela fraude das emissões em Portugal, que segundo os dados mais recentes, serão 125.491, e não os 117 mil automóveis indicados numa primeira fase.

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Pedro Sabino Gomes alega também que a ‘batota’ do gigante automóvel alemão também terá causado uma “média de 0,62 mortes” por ano em Portugal entre 2009 e 2015, “uma morte a cada 19 meses”.

A Volkswagen deve, por isso, realizar uma doação de 280.500 euros à Fundação Champalimaud, a “referência na investigação do tratamento e cura do cancro e doenças respiratórias”, que, para o advogado, poderão ter sido potenciadas pela fraude das emissões.

O advogado também reclama da Volkswagem, no âmbito da ação popular, uma quantia “não inferior a 2,75%” das indemnizações pedidas junto do Tribunal de Lisboa. Caso o grupo alemão seja condenado, Sabino Gomes pode receber, pelo menos, cerca de 1,22 milhões de euros. Montante considerado “justo, já que tutela milhares ou milhões de pessoas”.

Mas este processo, que já está a ser analisado pelo Ministério Público, aguarda agora pela tradução para alemão da petição inicial para que aVolkswagen possa ser citada na Alemanha. A fabricante automóvel, depois, deverá nomear um advogado português para defender o caso em território nacional.

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