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Navigator espera reembolso de 22,7 M nos EUA de taxas aduaneiras

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A Navigator anunciou hoje aguardar o reembolso de 22,7 milhões de euros de taxas ‘anti-dumping’ aplicadas a exportações para os EUA, entre 2015 e 2017, depois de um tribunal decidir baixar a taxa, pela segunda vez.

“A The Navigator Company espera obter o reembolso de 25,7 milhões de dólares [22,7 milhões de euros] depois de ter ganho o processo nos tribunais dos Estados Unidos, com o Tribunal do Comércio Internacional daquele país a confirmar a taxa de direitos aduaneiros em 1,63%”, anunciou hoje a papeleira em comunicado.

A taxa final a aplicar retroativamente às vendas de papel para os Estados Unidos, entre agosto de 2015 e fevereiro de 2017, já tinha sido revista, de 37,3% para 1,75%, em outubro de 2018, quando o tribunal pediu ao Departamento do Comércio que fundamentasse melhor o cálculo da aplicação da taxa ‘anti-dumping’ (venda abaixo do preço de custo), resultando num valor de reembolso que a empresa calculou na altura em 22 milhões de euros.

Depois de um sindicato da indústria norte-americana de papel e floresta (United Steelworkers) e quatro fabricantes de papel, entre os quais Packaging Corporation of America e Domtar Corporation, entregarem uma queixa sobre alegadas práticas de ‘dumping’ nas importações de papel de cinco países, entre os quais Portugal, defendendo taxas mais elevadas à importação dos produtos da Navigator, o tribunal volta a pedir uma revisão do cálculo e, em novembro de 2019, que revê em baixa e fixa a taxa em 1,63%.

Esta terça-feira, segundo a agência Bloomberg, o tribunal confirmou a taxa de 1,63%.

A The Navigator Company, no comunicado, lembra que esta “importante decisão” do tribunal pode ainda ser recorrida por qualquer uma das partes, num prazo de 60 dias.

“Caso tal não aconteça, e a decisão se torne final para o período mencionado, a sociedade espera obter um reembolso de montantes depositados em excesso, num valor estimado de 25,7 milhões de dólares”, diz a empresa, anunciando já ter recebido, em junho último, 4,4 milhões de dólares, ou 3,9 milhões de euros, da devolução da taxa relativa ao segundo período de revisão.

“A Navigator sempre confiou nas autoridades e no sistema judicial norte-americano e esta decisão veio confirmar a razoabilidade das suas reivindicações”, conclui a empresa.

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