Novo Banco já pediu metade do valor que pode usar do Fundo de Resolução

Banco liderado por António Ramalho solicitou 1,9 mil milhões ao abrigo do mecanismo de capital contingente em dois anos.

O Novo Banco vai voltar a pedir capital ao Fundo de Resolução. A instituição liderada por António Ramalho teve um prejuízo de 1,4 mil milhões em 2018 e vai solicitar 1,15 mil milhões ao abrigo do mecanismo de capital contingente, um compromisso assumido com a Lone Star na altura da venda do banco. O acordo prevê que o Novo Banco possa pedir até um máximo de 3,89 mil milhões durante oito anos para fazer face à perda com um conjunto delimitado de ativos que ficam protegidos.

Com o pedido feito neste ano, o valor total solicitado pelo Novo Banco sobe para 1,9 mil milhões de euros em dois anos, quase metade do máximo que pode ir buscar ao Fundo de Resolução. Esta entidade, que deveria ser financiada pelos bancos, tem solicitado empréstimos ao Tesouro para assumir despesas com o Novo Banco e também com o Banif.

Da chamada de capital deste ano, o Estado deverá financiar 850 milhões de euros, montante que estava já previsto no Orçamento para este ano. “O pagamento devido em 2019 pelo Fundo de Resolução será realizado após a certificação legal de contas do Novo Banco e após um procedimento de verificação”, indicou o Fundo de Resolução num comunicado. Detalhou que a utilização do empréstimo do Estado tem um limite anual de 850 milhões de euros. As Finanças indicam que “não é expectável” que esse empréstimo tenha impacto no plano de financiamento do Estado.

Do valor a pedir este ano ao Fundo de Resolução, o Novo Banco indicou “69% das perdas assumidas sobre os ativos incluídos no CCA e 31% devido a requisitos regulatórios”. A contribuir para os prejuízos do Novo Banco estiveram as perdas com a venda de crédito malparado (Projeto Nata) e de imobiliário (Projeto Viriato). Deram um prejuízo de 234 milhões de euros. No entanto, António Ramalho salientou, na conferência de imprensa da apresentação de resultados, que a venda de ativos problemáticos é “uma forma de acelerar um processo de que outra maneira não seria possível”.

O banco quer diminuir o fardo dos ativos tóxicos e esse é o caminho a seguir, apesar do custo. O presidente do Novo Banco apontou que esse caminho continuará a ser seguido, com um Viriato II e uma Nata II. O rácio de crédito não produtivo desceu de 28,1% para 22,4% em 2018. O banco apresentou contas separadas, as recorrentes e as que refletem ainda o legado do BES. Sem esses ativos problemáticos, o Novo Banco indica que teria um resultado antes de impostos de 2,2 milhões. António Ramalho acredita que é possível baixar o rácio de malparado na parte boa do banco para 5%.

Governo pede auditoria

Pouco depois de o Novo Banco ter anunciado os resultados, o governo disse que iria pedir uma auditoria aos créditos que estão incluídos no mecanismo de capital contingente e que são ainda um legado do antigo BES.

“Dado o valor expressivo das chamadas de capital em 2018 e 2019, o Ministério das Finanças, em conjugação com o FdR, considera indispensável a realização de uma auditoria para o escrutínio do processo de concessão dos créditos incluídos no mecanismo de capital contingente”, referiu o ministério liderado por Mário Centeno em comunicado.

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