Novo Banco

Novo Banco: PCP quer renacionalização no OE2021

O líder parlamentar do Partido Comunista Português (PCP), João Oliveira, intervém no debate parlamentar em dia da votação final global do Orçamento do Estado para 2020, na Assembleia da República, em Lisboa, 06 de fevereiro de 2020. MIGUEL A. LOPES/LUSA
O líder parlamentar do Partido Comunista Português (PCP), João Oliveira, intervém no debate parlamentar em dia da votação final global do Orçamento do Estado para 2020, na Assembleia da República, em Lisboa, 06 de fevereiro de 2020. MIGUEL A. LOPES/LUSA

O PCP vai insistir na renacionalização do Novo Banco no Orçamento do Estado de 2021 e considera que a votação de uma resolução nesse sentido, sexta-feira, no parlamento, é “um momento para clarificar” as posições do PS.

Na quinta-feira é discutido um projeto de resolução dos comunistas a recomenda ao Governo a “reversão da alienação do Novo Banco, a sua transferência para a esfera pública” e esse é “um momento importante para clarificar a decisão definitiva” para o banco, afirmou o líder parlamentar do PCP, João Oliveira, numa conferência de imprensa para apresentar iniciativas legislativas.

E o debate do Orçamento, em outubro, é outro momento em que a bancada comunista promete “continuar a intervir” para a proposta de reversão “seja considerado”, acrescentou.

João Oliveira recordou que os comunistas sempre se opuseram às soluções encontradas para o NB, incluindo “a privatização” decidida pelo anterior Governo do PS, liderado por António Costa.

Essa opção, sublinhou, “significou mais encargos para o erário público, sem que o Estado possa dizer o quer que seja relativamente ao destino do banco e sobre o que poderia ser, como instrumento de dinamização da atividade económica”.

Na quinta-feira está agendada discussão de um projeto de resolução, que é votado no dia seguinte, que “recomenda ao Governo a reversão da alienação do Novo Banco, a sua transferência para a esfera pública e o apoio especializado às micro, pequenas e médias empresas”.

Os projetos de resolução não têm força de lei, funcionamento como uma posição política dos partidos e do parlamento, na maioria das vezes com recomendações ao executivo, como é este caso.

Entre as iniciativas propostas pelo PCP, está uma que prevê uma remuneração a 100% para os trabalhadores da função pública que “pertencem a grupos de risco com declaração médica que justifica a ausência ao trabalho”.

Este é uma medida que, a ser aprovada, incluiria os professores, dado que o Governo não prevê esta possibilidade.

Outros projetos propõem o alargamento do acesso ao subsídio de desemprego e melhoria do seus montantes, a criação de “um suplemento remuneratório a todos os trabalhadores de serviços essenciais e permanentes”, a contratação de mais funcionários para as escolas e passagem ao quadro do pessoal médico contratado para fazer face à pandemia de covid-19.

São, segundo João Oliveira, “respostas imediatas” aos problemas que afetam “os trabalhadores e o povo” pela crise causada pelo pandemia.

Comentários
Outras Notícias que lhe podem interessar
Outros conteúdos GMG
Hoje
Fotografia: Arquivo/ Global Imagens

Transações de casas caíram 35,25% em abril. Preços começam a abrandar

(João Silva/ Global Imagens)

Estrangeiros compraram menos casas em Portugal em 2019. Preço por imóvel subiu

(JOSÉ COELHO/LUSA)

Cadeias de retalho contra desfasamento de horários. Aguardam publicação da lei

Novo Banco: PCP quer renacionalização no OE2021