Novos donos de barragens da EDP terão de pagar impostos em Portugal

Venda à Engie vai ser analisada pelo governo barragem a barragem, com luz verde para o negócio a depender da garantia de receita fiscal.

O governo pretende impor como condição para autorizar a venda de seis barragens da EDP a consórcio liderado pela francesa Engie que os rendimentos gerados pelas centrais hidroelétricas paguem imposto no país. A informação é avançada este sábado pelo jornal Público que cita fonte do governo segundo a qual o negócio vai depender de garantias de arrecadação de receita fiscal.

Está em causa a venda das barragens de Miranda, Bemposta, Picote, Foz Tua, Baixo Sabor e Feiticeiro, com uma capacidade instalada total de 1689 MW, por um valor de 2,21 mil milhões de euros.

O ministro do Ambiente e Ação Climática, Matos Fernandes, tinha já antes feito saber também que a avaliação do negócio por parte do Estado vai ser feita barragem a barragem.

Para que o negócio avance, serão necessárias autorizações da Agência Portuguesa do Ambiente, da REN, da Direção Geral de Energia e da Autoridade da Concorrência.

Nesta venda, a EDP aliena 25% da sua capacidade hídrica e ativos que em 2018 representaram resultados operacionais de 154 milhões de euros. Após a venda, a elétrica ficará com 64% da grande produção hídrica nacional. Engie e restantes parceiros do consórcio (Crédit Agricole Assurances e Mirova, do fundo de investimento da Natixis) terão 21% do mercado. A Iberdrola segura 15%.

A EDP espera fechar o negócio até ao final do próximo ano.

Alterado às 14h02. Matos Fernandes é, no atual governo, ministro do Ambiente e da Ação Climática e não do Ambiente e da Transição Energética.

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