Oi. "Centenas" de obrigacionistas portugueses não conseguiram fechar acordo

A "brutal adesão" dos obrigacionistas nacionais ao programa de acordo para os pequenos credores, tornou o prazo para fechar o acordo curto

Sete mil portugueses detentores de obrigações PT Finance/Oi aderiram até 19 de outubro ao programa de acordo com os pequenos credores que prevê o pagamento até 50 mil reais, cerca de 13 mil euros, mas "muitas centenas" de obrigacionistas inscritos em Portugal não conseguiram fechar o contrato com a operadora brasileira, apurou o Dinheiro Vivo.

"A Oi informa que, por determinação judicial no Brasil, a Assembleia Geral dos Credores do Grupo Oi foi adiada. A Oi posicionar-se-á em breve sobre o Programa de Acordos em Portugal", diz apenas fonte oficial da operadora brasileira quando contactada pelo Dinheiro Vivo.

O prazo para adesão ao programa terminou a 19 de outubro, mas "a adesão brutal" dos obrigacionistas portugueses ao programa "esgotou todos os horários disponíveis para o agendamento", de acordo com fontes ouvidas pelo Dinheiro Vivo.

A situação foi reconhecida pela própria operadora brasileira. A Oi "está a empenhar os melhores esforços para tentar solucionar os casos referentes aos obrigacionistas portugueses que se tenham registado na plataforma eletrónica www.credor.oi.com.br e apresentado a documentação requerida para participar do Programa para Acordo com Credores de Portugal, e que por algum motivo não tenham conseguido assinar o acordo até o dia 19 de outubro de 2017, data prevista para o encerramento do programa", admitiu a Oi em nota enviada às redações no dia 19 de outubro.

A Oi no dia 5 determinou que os credores interessados em aderir ao plano tinham até 19 de outubro para o fazer, prazo "manifestamente curto para a dimensão da procura", admitem fontes ouvidas pelo Dinheiro Vivo.

Em Portugal, a Oi contratou o escritório de advogados Carneiro Pacheco & Associados para mediador o processo com os credores nacionais. Mas o curto espaço de tempo, impediu que muitos dos 7 mil credores conseguissem na plataforma agendamento para assinar o acordo com a operadora brasileira. Trata-se sobretudo de pequenos credores de classe média, reformados, que investiram poupanças em obrigações da PT Finance, na época considerado um investimento seguro. "Alguns fizeram 300 quilómetros para receber 90% de mil euros", contam fontes ouvidas pelo Dinheiro Vivo.

O programa prevê o pagamento de 90% de 50 mil reais, ou seja, cerca de 11 mil euros de um total de 13 mil, com os restantes 10% a serem pagos após a aprovação do programa de recuperação judicial da Oi em assembleia geral de credores, cuja data voltou a ser adiada - desta vez a pedido dos credores - de 23 de outubro, para 6 de novembro.

"Houve uma enorme dificuldade em fechar os acordos, imagino que por alguma falta de planeamento. As pessoas conseguiram aderir à plataforma, mas no caso do agendamento muito cedo deixou de ser possível fazer marcações para fechar o acordo", descreve Rui Candeias, cuja sociedade de advogados representa 800 obrigacionistas, dos quais 500 decidiram aderir ao programa. Destes "centenas ficaram de fora do agendamento", diz.

"Temos muitas pastas de clientes, com toda a informação pedida, e só não formalizaram o acordo porque não tiveram data de agendamento", conta. Sem slots de agendamento disponíveis, e com o prazo a terminar no dia 19, muitos obrigacionistas deslocaram-se na quinta-feira passada para junto do escritório de advogados mediador na zona das Amoreiras, em Lisboa, para tentar a sua sorte, descreve Ricardo Candeias.

A expectativa é que, para estes casos, a Oi estenda o prazo para os obrigacionistas possam firmar o acordo com a operadora brasileira. Mas, segundo Ricardo Candeias, houve muitos obrigacionistas que tiveram dificuldade em obter junto dos bancos a documentação necessária (tinham de provar ser os titulares das obrigações a 20 de junho, data em que a Oi abriu o processo de recuperação judicial, e manterem a titularidade dos papéis) impedindo que tivessem aderido ao programa até 19 de outubro.

Para esses casos, seria necessário que a Oi voltasse a abrir o programa a novas adesões, o que "não é líquido" que aconteça, reconhece Ricardo Candeias. "Se não o fizerem estamos dispostos a ajudar essas pessoas judicialmente junto do Tribunal com a recuperação judicial em mãos ou junto do administrador judicial da Oi", diz.

Dos 55 mil credores da Oi, uma esmagadora maioria (53 mil) têm dívidas a receber até 50 mil reais, segundo informação da operadora brasileira. E até sexta-feira, a Oi tinha registado 33 mil pedidos de adesão na plataforma eletrónica, tendo fechado até a essa data 25 mil acordos com credores, correspondente a mais de 410 milhões de reais.

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